Prefeitura de Blumenau calcula impacto de R$ 25 milhões com reajuste salarial dos servidores

O reajuste salarial dos servidores públicos de Blumenau apenas pela variação da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 5,07% segundo o INPC, teria um impacto financeiro de pelo menos R$ 25 milhões no caixa do município até o fim deste ano. A conta considera o aumento da despesa somente no período entre maio, data-base da categoria, e dezembro.

Para se ter uma ideia do volume, a quantia é quase duas vezes maior do que a economia de R$ 14,2 milhões estimada pela prefeitura até o final de 2020 com as mudanças no organograma da máquina municipal, fruto da segunda etapa da reforma administrativa anunciada na segunda-feira.

O cenário impõe grande desafio à gestão municipal, já que o quadro financeiro, a exemplo dos últimos anos, continua delicado. Em 2018, também com o cinto apertado, o Executivo precisou parcelar em três vezes um índice de reajuste bem menor, de 1,69%, que só terminou de ser quitado em janeiro.

Na primeira reunião de negociação entre as partes, que ocorreu na manhã desta terça-feira, a prefeitura propôs começar a pagar o aumento de 5,07% somente a partir de janeiro de 2020. O principal argumento é de que não há previsão de caixa para bancar os R$ 25 milhões ainda em 2019. Também há pouca margem de manobra para atendimento de cláusulas econômicas reivindicadas pelo sindicato, segundo o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa.

No encontro a prefeitura entregou um ofício com respostas para cada um dos itens da pauta da categoria. O documento ainda será analisado pelo sindicato dos servidores, o Sintraseb, que convocará reunião para sexta-feira e assembleia para a próxima semana.

Blumenau conta hoje com cerca de 8,5 mil servidores públicos. O custo da folha salarial mensal gira em torno de R$ 48,5 milhões, segundo o secretário de Administração, Anderson Rosa.

Pauta

Além da reposição integral da inflação, calculada em 5,07% pelo INPC, a lista de reivindicações do funcionalismo público de Blumenau contém outros 27 itens. Entre eles consta o aumento do vale-alimentação de R$ 18,30 para R$ 25, reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério na tabela e implantação de planos de carreira em algumas áreas da administração.

Arrecadação

Projetada em R$ 393,7 milhões para todo o ano, a arrecadação com impostos, taxas e contribuições de melhoria da prefeitura de Blumenau foi de R$ 146,5 milhões entre os dias 1º de janeiro e 13 de maio, ou 37,2% do orçado. Neste ritmo o resultado ao final de 2019 ficaria bem próximo da estimativa, mas é preciso lembrar que há um “plus” no primeiro trimestre: o recolhimento maior de IPTU, fruto do pagamento em cota única dos contribuintes que quiseram garantir desconto.