Prefeitura de Blumenau arrecada menos do que o projetado em 2018

Uma passada de lupa nos números referentes à arrecadação da prefeitura de Blumenau em 2018, todos disponíveis no Portal da Transparência do município, revela que a expectativa desenhada em 2017 ficou longe da realidade.

Dentro do orçamento total de R$ 3,57 bilhões previsto para o ano, o município trabalhava com a hipótese de acumular receitas correntes – que incluem tributos, transferências do Estado e da União e fundos – de cerca de R$ 998 milhões. Até o dia 29 de dezembro, data da última atualização dos dados, a quantia havia somado R$ 904 milhões. A redução no montante executado, na comparação com a projeção, chega a 9,5%.

Ao longo do ano, as principais fontes de recursos apresentaram desempenho aquém do esperado. A arrecadação de impostos e taxas, prevista em R$ 341,6 milhões, encerrou 2018 em R$ 330,2 milhões, queda de 3,3%. As transferências correntes, que incluem repasses da União e do Estado, somaram R$ 541,7 milhões, montante 7,45% menor do que os R$ 585,3 imaginados. Se a esses indicadores for aplicada a variação da inflação oficial, medida pelo IPCA, que acumulava alta de 3,59% no ano até novembro, o tombo é ainda maior.

A maior diferença, no entanto, está nas receitas de capital, que representam operações de crédito e convênios firmados pela prefeitura com instituições financeiras para obras e investimentos, por exemplo. Do valor de R$ 1,47 bilhão previsto no orçamento de 2018, apenas R$ 100,9 milhões pingaram no caixa.

Aqui vale uma explicação: o município lança na peça orçamentária os valores cheios de contratos que já estão em execução e de financiamentos e convênios que estão em negociação. No primeiro caso, nem todos os repasses pendentes ou previstos são feitos no ano corrente. No segundo, é necessária previsão legal para aplicar o dinheiro mesmo que ele não esteja garantido – porque ele pode ser confirmado lá na frente.

Essas nuances contábeis acabam inflando o orçamento, dando a impressão equivocada de que o município terá um orçamento muito maior do que a realidade sugere. É mais prudente considerar, portanto, as receitas correntes, que no final das contas são as usadas para custear salários de servidores e para prestação de serviços em áreas como educação e saúde. Estas revelaram mais um ano duro para as finanças, condição que não ficou restrita a Blumenau e atingiu prefeituras de todo o país.

Espelho

O exemplo mais nítido das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura de Blumenau em 2018 se traduziu no reajuste salarial dos servidores públicos. O município precisou pedalar um aumento de 1,69% em três vezes, em negociação finalizada em julho com a categoria. A última e maior das três parcelas, de 0,69%, será paga em janeiro. O prefeito Mário Hildebrandt diz que os recursos já estão garantidos.

Publicamente o tema não veio à tona, mas havia, a certa altura do ano, riscos de a prefeitura atrasar salários dos servidores. Trabalho interno focado em fluxo de caixa e algumas vitórias judiciais garantiram os recursos para honrar os compromissos, mesmo diante de um quadro de queda na arrecadação.

Fatia menor

Será um pouco menor a fatia do bolo de ICMS que Blumenau receberá em 2019 do governo do Estado. O índice de participação do município no total caiu de 4,82% para 4,8%. Em números, isso representará uma quantia de R$ 958,6 mil a menos. Os repasses, divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, ocorrem com base na movimentação econômica verificada em 2017.

13º

A segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público de Blumenau representou a injeção de R$ 14 milhões na economia local.

IPTU cultural

Sobre o pagamento do IPTU de 2019, o presidente da Fundação Cultural de Blumenau, Rodrigo Ramos, avisa que, junto aos carnês, os contribuintes receberão um encarte com informações sobre como fazer doações espontâneas ao Fundo Municipal de Apoio à Cultural. A novidade quer estimular investimentos em projetos culturais na cidade.