Pacote de concessões da prefeitura de Blumenau é um “cardápio inicial”

Ao listar as áreas hoje administradas pelo município e que serão repassadas à iniciativa privada, via concessões ou PPPs, o prefeito Mario Hildebrandt sinalizou: é só o começo. Parques, museus, praças, cemitérios, rodoviária, aeroporto e tudo mais que faz parte do pacote anunciado nesta quinta-feira pelo Executivo são uma espécie de “cardápio inicial”. No futuro, outros projetos poderão ser incluídos.

Com o caixa estrangulado, a prefeitura se viu obrigada a buscar socorro na iniciativa privada. A ideia é se livrar das despesas correntes das áreas mapeadas, transferindo essas responsabilidades para parceiros, que terão contrapartidas financeiras que compensem os investimentos feitos.

— Estamos trazendo a iniciativa privada para áreas que, na minha opinião, não são prioritárias — resumiu Hildebrandt.

Áreas não prioritárias, na atual conjuntura, é basicamente tudo aquilo que não inclua saúde, educação e assistência social, campos que, segundo o secretário de Comunicação e Gestão Governamental da prefeitura, Paulo Costa, consomem mais da metade do orçamento municipal. Muitas vezes é um dinheiro que precisa cobrir o atraso de repasses que não chegam do Estado e União. No final das contas, sobra pouco ou quase nada para investir no que é considerado secundário, justamente o alvo das concessões.

O impacto financeiro de R$ 250 milhões com o pacote é considerado conservador. A conta inclui outorgas e possíveis investimentos feitos pelos futuros concessionários. Mas leva em conta outro fator crucial na atual contabilidade pública, que vai além do dinheiro que entra: o dinheiro que deixa de sair.

Aliás

Das áreas mapeadas no pacote de concessões, os cemitérios, a Área Azul e o pátio do Seterb são as que estão com os estudos mais avançados e devem ser as primeiras a terem o edital publicado.

Fortalecidos

Dois nomes do primeiro escalão da prefeitura saem fortalecidos na terceira etapa da reforma administrativa, que inclui as concessões. Um deles é o do secretário de Turismo de Lazer, Marcelo Greuel, que se debruçou ao longo dos últimos oito meses no desenho do pacote.

O outro é de Rodrigo Jansen, titular da Controladoria e Transparência, que vai liderar um comitê com representantes de várias pastas. O grupo ficará responsável por definir os modelos de cada projeto e acompanhar todos os trâmites até a sua implementação.