A concessão da marca Oktoberfest Blumenau voltou ao radar da prefeitura. Está para ser publicada ainda nesta semana uma nova licitação que prevê entregar à iniciativa privada o direito de licenciar produtos que carreguem o nome da maior festa alemã das Américas. O prazo para exploração comercial será de 10 anos, com possibilidade de prorrogação diante de situações consideradas excepcionais.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp
A marca, no caso, corresponde à composição que inclui o nome “Oktoberfest Blumenau”, com grafismo específico, associado a um chapéu bávaro – é a “logo” abaixo, que está registrada pela prefeitura no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Sozinhas, as palavras “Oktoberfest” e “Blumenau” podem ser usadas indiscriminadamente, por serem de domínio público.
A relação de produtos que poderão ser licenciados inclui canecos, copos, camisetas, bonés, trajes típicos, chapéus, chaveiros, pins, ímãs de geladeira, cartazes históricos, tirantes, kit de cervejas, chocolates, licores e livros, entre outros itens, tudo com supervisão da Vila Germânica. Como contrapartida, a empresa vencedora precisará pagar royalties ao município, recurso que deve ser reinvestido em ações de fomento ao turismo, além de desenvolver ações que impeçam a venda de artigos pirateados.
A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto poderá arrecadar com o licenciamento, mas o secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel, diz que a intenção não é criar uma nova fonte de renda para o setor. Diante dos bons índices financeiros e dos resultados de pesquisas de satisfação com o público da festa – questões que impactam no mercado publicitário –, o objetivo é ter mais controle sobre o que é vendido em nome da Oktoberfest Blumenau.
Continua depois da publicidade
— A preocupação não é quanto a gente vai receber, mas com a qualidade da marca.
O termo de referência da licitação, ao qual a coluna teve acesso, traz uma justificativa que ilustra esse receio da organização. O documento reforça que a Oktoberfest Blumenau cada vez mais se caracteriza como uma festa com predominância de casais e mulheres e que por isso não seria adequada a confecção de produtos com a marca do evento “explorando temáticas sexistas ou de baixo calão”.
“Um potencial visitante, ao ver tal material, poderia desinteressar-se em vir ao evento? A resposta é definitivamente sim”, diz o documento.
Terceira tentativa
Esta será a terceira tentativa da prefeitura de licenciar a marca Oktoberfest Blumenau. A primeira licitação foi lançada em novembro de 2020. Na época, uma empresa havia demonstrado interesse na concessão, mas o processo acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O órgão de controle atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), que alegou que os critérios de avaliação das propostas seriam subjetivos.
A concorrência foi relançada em 2021 e daquela vez atraiu duas empresas. Ambas, no entanto, acabaram inabilitadas, agora por orientação da Procuradoria Geral do Município, o que evitou questionamentos que poderiam se arrastar para a esfera judicial.
Continua depois da publicidade
Segundo Greuel, o edital em vias de ser publicado corrigiu questões apontadas pelo TCE-SC e tem alterações que podem abrir a disputa para um número maior de empresas – na prática, o rol de exigências vai diminuir.
Leia também
Rede de SC cria carrinho de supermercado para animais de estimação
Antiga fábrica de empresa têxtil de Blumenau que faliu tem um novo dono
Marca de SC tenta derrubar preconceito do vinho em lata e vai parar até na Stock Car
Senior, de Blumenau, tem segundo trimestre com recorde histórico de vendas
Receba notícias e análises do colunista Pedro Machado pelo WhatsApp