O público não terá festa em 2020, mas dentro da Vila Germânica a Oktoberfest ainda é tema recorrente. O cancelamento do evento deixou pendências de ordem administrativa e jurídica a serem resolvidas: como ficam os contratos já assinados com fornecedores, que seriam válidos para a edição deste ano?
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Há pelo menos 27 casos nessa situação, envolvendo cervejarias artesanais, camarotes, loja de souvenir e restaurantes da praça de alimentação. São contratos de dois anos, assinados em 2019 – novas licitações seriam lançadas em 2021. Ocorre que, dependendo de como foram feitos, os acordos podem ter interpretações distintas: valem pela quantidade de edições ou anos? É isso que está sendo considerado agora.
— Estamos analisando caso a caso. Vamos ser muito sensíveis a essa situação — adianta Guilherme Guenther, diretor administrativo e financeiro da Vila Germânica.
A secretaria de Turismo e Lazer já pediu que os envolvidos se manifestem. Essa análise também será feita junto à Procuradoria Geral do Município. Há a possibilidade de os contratos, em alguns casos, serem prorrogados. Ou mesmo novas licitações serem lançadas.
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A depender do entendimento, a Oktoberfest de 2021 pode ter outra cara. A Vila Germânica já se debruça, por exemplo, na elaboração de uma licitação para definir a nova cervejaria oficial da festa. O contrato com a Eisenbahn, firmado em 2014, vale de 2015 a 2020. São seis anos no papel, mas na prática, por causa da pandemia, foram apenas cinco edições.
Aliás
Há contratos que falam em edições (36ª e 37ª, por exemplo) e outros que citam anos (2019 e 2020). Com o cancelamento da Oktoberfest deste ano, a 37ª edição passa a ser em 2021, mudando o entendimento. Essa situação servirá também para padronizar essa interpretação em futuras licitações.
Feia, mas segura

O registro do repórter-fotográfico Patrick Rodrigues mostra corrosão em parte da estrutura da Ponte de Ferro, no Centro de Blumenau, situação que levou o vereador Professor Gilson (Patriota) a apresentar, nesta semana, indicação cobrando manutenção no espaço. Apesar da aparência não ser das melhores, a secretaria de Obras da prefeitura informou à coluna que uma avaliação recente apontou que não há qualquer tipo de risco à estrutura e que não existe razão para se preocupar.
Volta à estaca zero
A Polícia Civil segue em busca de um imóvel para abrigar a 1ª Delegacia da Comarca de Blumenau. A única proposta apresentada em concorrência recentemente aberta foi desclassificada por descumprimento de exigências no edital.
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R$ 21.289,11
É quanto vai custar a elaboração dos projetos de restauração da Escola nº 1, reforma de duas salas da Fundação Cultural de Blumenau e implantação de nova iluminação cênica e sonorização do Auditório Edith Gaertner. O contrato com a empresa responsável pelo serviço já foi assinado. A licitação previa um valor máximo de R$ 37,7 mil.
Pendenga
Retificações no edital voltaram a adiar a licitação para a compra de aparelhos de ar-condicionado do Centro de Inovação de Blumenau. A abertura das propostas ficou, agora, para o dia 23 deste mês. É basicamente o que falta para finalizar a obra.
Contas
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta semana as contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2018.
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