O recado do bloco dos “excluídos” da Câmara de Vereadores de Blumenau à prefeitura

Uma situação atípica provocou uma cena igualmente incomum na sessão da Câmara de Vereadores de Blumenau desta quinta-feira (4). Um projeto de lei da prefeitura apresentado em regime urgentíssimo não foi apreciado porque, por obra do destino, a oposição teve um raro momento de protagonismo na Casa.

O presidente da Câmara, Marcelo Lanzarin (Podemos), que é da base do governo e do mesmo partido do prefeito Mario Hildebrandt, precisou se licenciar do cargo porque a esposa foi diagnosticada com Covid-19. Com isso, o vice, Bruno Cunha (Cidadania), assumiu a função. Até aí, nada de mais, porque Cunha é o primeiro na linha sucessória.

Ocorre que o mais jovem parlamentar da Câmara, que começou a legislatura na base governista, virou oposição e vem intensificando as críticas à gestão municipal nos últimos tempos. Em condições normais, o Executivo se articularia para impedir que um parlamentar não totalmente alinhado aos seus interesses tivesse o “poder” de ditar o ritmo dos trabalhos da Casa.

Cunha ficará pouco tempo no cargo, duas semanas no máximo ou até menos, mas em nome dos “excluídos”, como vem sendo chamado o bloco de vereadores que não são da base aliada – além de Cunha, estão nele Ito de Souza (PL), Professor Gilson (Patriota) e Adriano Pereira (PT) –, aproveitou a oportunidade para dar um recado em nome do grupo.

Durante a sessão desta quinta, o vereador Alexandre Matias (PSDB), líder do governo, tentou incluir na pauta da sessão, em regime urgentíssimo, um projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pela prefeitura enquanto vigorar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia, já que não há viabilidade orçamentária para o preenchimento dos cargos.

Nesse tipo de expediente o projeto costuma ser protocolado, aprovado nas comissões e votado em plenário no mesmo dia, em questão de poucas horas. É algo permitido pelo regimento interno da Câmara, mas que há tempos é alvo de questionamentos principalmente de vereadores da oposição. Eles reclamam que o governo, com base aliada ampla, “passa o trator”, aprovando projetos sem, no entendimento deles, a devida discussão.

Não foi o que aconteceu nesta tarde. O regime urgentíssimo foi questionado e o vereador Adriano Pereira (PT) apresentou uma emenda. Cunha fez valer o exercício da presidência e enviou a emenda para parecer jurídico. A análise da proposta foi “atrasada”, a sessão terminou e o projeto ficou para a semana que vem. Sem entrar na questão do mérito do projeto, tratou-se de uma incomum derrota da prefeitura na Câmara.

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