Novo capítulo na briga entre Ambev e Heineken adia decisão sobre cervejaria da Oktoberfest Blumenau

A disputa entre duas das maiores cervejarias do mundo pelo direito de patrocinar a Oktoberfest Blumenau ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (24). Pela segunda vez, a Ambev foi habilitada na licitação, mas a Heineken anunciou que vai recorrer da decisão. A contestação adia novamente a definição sobre quem ostentará o posto de cervejaria oficial da festa pelas próximas seis edições.

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A Heineken ganhou prazo de três dias para reunir argumentos e formalizar uma defesa que justificaria a desclassificação da concorrente por suposta inconsistência na documentação apresentada. No preço, a Ambev leva vantagem – R$ 5,11 milhões contra R$ 5,1 milhões.

Tanto Ambev quanto Heineken haviam sido inicialmente inabilitadas do pregão por não entregarem toda a documentação exigida em edital, mas ganharam mais tempo para reorganizar a papelada.

Em uma nova sessão do pregão na tarde desta segunda, a Ambev comprovou, na análise da prefeitura, as qualificações técnica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista exigidas em edital. Por isso, foi declarada habilitada e classificada.

A Heineken, por outro lado, sustentou que a rival não estaria em dia com uma certidão negativa de débitos (CND) no Paraná, estado onde fica a CRBS – subsidiária da Ambev que está na disputa. A sessão chegou a ser suspensa por quase uma hora para verificação da validade do documento, que foi confirmada.

“Falta de isonomia”, critica Heineken

Diante da habilitação da concorrente, a Heineken reclamou do que chamou de “falta de isonomia e simetria no julgamento”. A cervejaria alegou que a pregoeira responsável teria deixado de proceder uma diligência para verificar a validade de uma certidão da Heineken, mas teve postura diferente na análise da documentação da Ambev – foram feitas consultas pela internet e pelo telefone.

A Heineken elencou pontos que devem fundamentar o recurso. Entre eles, alega que a Ambev não apresentou a CND estadual na primeira sessão do processo licitatório, o que não teria sido analisado pela pregoeira, que o processo não teria observado os princípios da isonomia, do contraditório e da ampla defesa e que a sua própria inabilitação seria ilegal.

Ao abrir prazo de três dias para a Heineken formalizar recurso, a pregoeira concedeu o mesmo período para a Ambev apresentar, se quiser, contrarrazões. A decisão será encaminhada às duas empresas e uma nova sessão ainda será oficializada para dar sequência ao pregão.

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