Depois de ter sido suspensa em junho por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), a licitação para o alargamento da praia do Gravatá foi republicada na última semana pela prefeitura de Navegantes.
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Agora as propostas serão conhecidas no dia 21 de janeiro. Além da “alimentação artificial”, o serviço também prevê a ampliação do molhe de contenção. São obras para impedir o avanço do mar em um trecho do balneário onde praticamente não há mais faixa de areia.
No novo edital, o município baixou o teto do orçamento: de R$ 37,9 milhões para R$ 30,3 milhões. Foi justamente o valor que entrou na mira do TCE-SC. O órgão entendeu, na época, que havia sobrepreço de pouco mais de R$ 6 milhões, provocado por exigências de qualificação técnica consideradas excessivas que poderiam limitar a concorrência.
Na licitação, a prefeitura de Navegantes alega que a praia do Gravatá “encontra-se erodida” e tem trechos completamente submersos em casos de maré alta, “inviabilizando o uso da faixa de areia para o lazer e a recreação”.
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Um levantamento do município apontou que o “engordamento” de pouco mais de dois quilômetros da praia seria uma solução mais barata e viável do que desapropriar imóveis construídos de frente para o mar – uma conta estimada em R$ 323,4 milhões.
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