Duramente atingidos desde o surgimento do Uber e outros aplicativos de transporte, os táxis de Blumenau vão ganhar mais uma ajuda para enfrentar a pesada concorrência. A prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza os veículos utilizados na prestação do serviço a rodarem por mais tempo. O texto deve ser votado no retorno das atividades do Legislativo, agora em fevereiro.
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Pela atual legislação, os carros precisam ter no máximo oito anos de emplacamento. A nova regra sugere aumentar essa vida útil para 10 anos. Com isso, motoristas ganhariam mais tempo para renovar a frota.
Um memorando que acompanha o projeto de lei, assinado pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), observa que essa renovação de frota – leia-se trocar de veículo a cada oito anos – representa um custo alto para os permissionários.
“Ao estender o prazo de vida útil dos veículos, os taxistas poderão direcionar seus investimentos para outras áreas do negócio, como a melhoria da qualidade do atendimento, a modernização dos sistemas de pagamento e tecnologias”, diz o texto.
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Na lógica do movimento, essa redução de custo abriria espaço para o preço do táxi ser mais competitivo em um cenário de disputa acirrada com os aplicativos de corrida. O projeto de lei também aumenta de sete para 10 anos a vida útil de um carro substituto, para os casos em que houver furto, roubo ou acidente envolvendo o veículo “titular” da permissão.
Em 2021, uma outra lei já havia reduzido o tempo de vida útil dos veículos, além de ter flexibilizado regras de identificação visual e o prazo de vistoria. Em 2024, os táxis foram autorizados a usar os corredores até então exclusivos para ônibus. Na última Oktoberfest, os taxistas ficaram em “área nobre”, na saída da Vila Germânica, enquanto o ponto de embarque dos aplicativos de corrida se concentrou em frente ao Galegão.
Exemplos recentes de socorro ao táxi, portanto, não faltam. Ao contrário do Uber e similares, o serviço é regulamentado em Blumenau e as mudanças recentes são fruto de reivindicações da categoria, que vem diminuindo. Em 2020, a cidade tinha 182 permissionários ativos. Atualmente, são 128, segundo a SMTT.
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