Lojistas de Blumenau e região acionaram a Justiça para cobrar do Facebook a conta dos prejuízos sofridos no dia 4 deste mês, quando as plataformas da empresa, incluindo o WhatsApp e o Instagram, ficaram horas fora do ar. A ação coletiva foi protocolada pelo Sindilojas, que representa o comércio de 10 cidades do Vale – além de Blumenau, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
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A principal alegação dos varejistas é de que a pane geral das redes sociais na data prejudicou os negócios, considerando que a internet é hoje um dos principais meios de comunicação para vendas. Como o problema também atingiu a freguesia, a entidade alega que há previsão para fazer valer direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
“Todos sabem da dependência das atividades econômicas no Brasil em relação ao WhatsApp, que se tornou o meio de comunicação indiscutivelmente mais utilizado por todos, principalmente no comércio”, defende a entidade na petição inicial, acrescentando que “todo comerciante, independentemente da extensão do dano, suporta prejuízo material com a limitação da sua comunicação essencial”.
O Sindilojas também enxergou dano moral na situação, alegando que “todos aqueles que tentaram se comunicar com os associados do requerente através do WhatsApp no período de pane, e não foram respondidos, criaram uma imagem ruim da empresa, ainda que depois de certo momento possam ter atribuído, eventualmente, a demora na resposta à parada generalizada”.
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“A premissa é de que ‘a primeira impressão é a que fica’. Muito consumidores ao se verem desassistidos pelo comércio pela falta de resposta às suas mensagens enviadas, procuraram outras lojas para lhe atender que estivessem mais acessíveis de outra forma, ou mesmo por se encontrarem mais próximas fisicamente, criando um efeito em cascata de quebra da relação direta de confiança com a clientela”, argumenta a entidade.
A ação não define um valor de indenização a ser pedido. O advogado Pedro Cascaes Neto, que representa o Sindilojas, diz que o objetivo, primeiro, é reconhecer o direito e buscar a obrigação do Facebook de pagar pelos prejuízos.
— Depois, cada um dos lojistas prejudicados fará a sua liquidação de sentença individualmente — explica.
O processo está tramitando na 6ª Vara Cível de Florianópolis e será analisado pelo juiz Celso Henrique de Castro Baptista Valim.
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