Justiça suspende leilão da marca Sulfabril que aconteceria nesta quarta-feira em Blumenau

A primeira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu o leilão da marca Sulfabril que estava agendado para esta quarta-feira em Blumenau. A decisão foi publicada do dia 28 de junho e atende a um agravo de instrumento protocolado pelo ex-presidente da empresa, Gerhard Horst Fritzsche, e pela massa falida. Eles questionam o valor de avaliação das grifes que pertenciam ao grupo, apontado em laudo mais recente em R$ 3,36 milhões – montante que seria usado como referência para o ato que deveria acontecer amanhã.

Ao recorrerem da decisão de primeiro grau que determinou a realização do leilão por este valor mínimo, os agravantes apresentaram um outro laudo, de 2012, que apurava que, naquela época, as marcas estavam avaliadas em R$ 40 milhões. A depreciação, no entendimento deles, prejudicaria a massa falida e os credores da empresa.

Há bons argumentos de ambos os lados. A perícia feita em 2012, quando a companhia ainda estava em operação, apesar de já estar com a falência decretada, considerou que a marca da Sulfabril era comercializada em todo o Brasil e muito conhecida do público. A mais recente, de fevereiro deste ano, leva em conta a ausência de investimentos em marketing e a inatividade da grife de vários anos.

O desembargador Luiz Zanelato, relator do caso, observou na decisão que “ambos os laudos periciais apresentam-se bem fundamentados”, mas que diante da diferença expressiva de valores seria prudente a “realização de uma nova perícia, a fim de dirimir a controvérsia”. Apesar da suspensão do leilão desta quarta-feira e do consequente adiamento de um desfecho para o processo, Zanelato anotou que a medida não deve trazer prejuízos à massa falida por se tratar de “bem imaterial, não perecível, o qual não depende de custos para manutenção”.

A decisão ainda determina que a nova perícia seja feita por um profissional preferencialmente formado em Ciências Econômicas e, se possível, também com conhecimentos em marketing. Só depois que esse trabalho for finalizado um novo leilão será marcado.