Justiça determina que shopping de Blumenau recoloque mesas em praça de alimentação

A juíza Vivian Carla Josefovicz, da 5ª Vara Cível de Blumenau, determinou que o Shopping Neumarkt recoloque mesas e cadeiras na praça de alimentação do segundo piso do estabelecimento. A decisão, de primeiro grau, atende reivindicação feita pela Pastel Mania, que sustentou que a retirada da mobília inviabilizaria sua atuação comercial, já que os clientes não tinham mais onde se acomodar para as refeições.

Na decisão, a magistrada anotou que "ao retirar as mesas e cadeiras que atendem aos clientes da locatária (Pastel Mania), o locador (Neumarkt) impede que essa faça bom uso do negócio, violando a função social do contrato". Ela também acrescenta que "em se tratando de comércio de alimentos, é cediço que a disponibilização de mesas e cadeiras é inerente ao negócio, pois não é de se imaginar que quem procura o conforto de um shopping center irá se sujeitar a fazer sua refeição em pé."

Outro trecho da decisão argumenta que eventuais modificações deveriam ter sido feitas com antecedência. As partes renovaram o contrato de locação no dia 30 de abril do ano passado. "Assim, o locador, ao renovar o contrato e pouco mais de um ano depois alterar completamente a sua destinação, viola a boa-fé objetiva (de comportamento) que deve nortear a execução dos contratos em geral", escreveu a magistrada.

A juíza deu prazo de 48 horas para que o shopping disponibilize, em frente à pastelaria, um quinto do total de mesas e cadeiras que havia na praça de alimentação, com no mínimo 10 unidades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Neumarkt diz que ainda não foi notificado da decisão.

Entenda o caso

O caso ganhou repercussão há 10 dias, quando o proprietário da pastelaria gravou um vídeo criticando a direção do shopping pelo desmonte da praça de alimentação do segundo piso. Ele alegou que ainda tinha mais quatro anos de contrato com o empreendimento.

As imagens viralizaram e desencadearam uma espécie de onda de solidariedade ao empresário. Vários clientes frequentaram a loja em demonstração de apoio e fizeram fotos e vídeos mostrando que estavam comendo sentados ao chão.

A direção do Neumarkt, por sua vez, emitiu nota oficial alegando que os lojistas que ocupavam a área foram realocados para a principal praça de alimentação do shopping e que o espaço desativado daria lugar a um novo lounge gastronômico.

Confira a nota do Neumarkt emitida na época:

O Neumarkt Shopping, procurando sempre trazer aos clientes novas experiências, inaugurou recentemente a revitalização do complexo de cinemas e irá inaugurar nos próximos meses o NK Gourmet, uma área no pavimento superior com três novos restaurantes. Os lojistas que ocupavam a área foram realocados para a principal praça de alimentação do shopping. O Neumarkt ratifica que sempre respeitou as relações com seus lojistas e parceiros e que propiciou a transferência destes lojistas do pavimento superior para a principal área de alimentação do shopping.