Justiça determina que empresa têxtil deixe de usar a marca Sulfabril

A empresa SFB Têxtil terá de deixar de utilizar a marca Sulfabril “sob qualquer título” em um prazo máximo de 30 dias. A determinação é da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, e consta em decisão publicada no dia 9 deste mês nos autos do processo de falência da Sulfabril. A multa diária estipulada em caso de descumprimento é de R$ 5 mil, com limite de R$ 100 mil.

O pedido foi feito pela massa falida da Sulfabril. À coluna, o síndico Celso Zipf contou que o principal ponto de atrito era o site www.sulfabril.com.br. A página, no entanto, já estava fora do ar na tarde desta segunda-feira (15). A decisão judicial também estende o veto do uso da marca em fachadas de loja física, panfletos e material de divulgação.

A magistrada anotou que “a utilização da marca sem pagamento ao autor tem potencialidade para causar-lhe prejuízo financeiro, além de potencial desvio de clientela e confusão entre as empresas”. A marca Sulfabril continua pertencendo à massa falida porque não foi incluída na arrematação dos bens pela empresa Tex Cotton.

A grife seria alvo de um leilão específico em julho do ano passado, mas o processo foi suspenso por determinação judicial após constatações divergentes a respeito do real valor. Um perito foi nomeado para fazer uma nova avaliação. O laudo já foi finalizado e será avaliado antes da publicação do edital de um novo leilão, que deve acontecer ainda neste ano.

Entenda o caso

A SFB Têxtil foi formalmente constituída em 2016 para fazer a gestão da operação têxtil do que foi chamado na época de nova Sulfabril, resultado da arrematação de bens em um leilão um ano antes em nome da empresa Açomat. A companhia, no entanto, enfrentou dificuldades financeiras e deixou de pagar as parcelas da compra – cerca de R$ 34 milhões –, o que levou a Justiça a anular a venda dos bens em novembro de 2017.

Um mês depois, porém, decisão judicial autorizou a companhia a explorar a marca temporariamente, mas o prazo já expirou. Além das letras do nome, a tipologia e as cores da logomarca da SFB lembram a logo da Sulfabril.

Procurado pela coluna, o diretor da SFB, Rafael Cunha, disse que ainda não tinha sido notificado oficialmente sobre a decisão, mas alegou que a empresa já não usa e nem tem mais interesse em explorar a marca Sulfabril.

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