Apontado como o melhor hospital de Santa Catarina em recente pesquisa internacional, o Santa Isabel, de Blumenau, está diante de um imbróglio financeiro que ameaça suspender serviços de alta complexidade oferecidos pelo SUS. Há pelo menos um ano e meio, desde dezembro de 2022, a unidade vem alertando as autoridades que procedimentos de algumas especialidades, como cardiologia, oncologia e neurologia, estão dando prejuízo porque os repasses recebidos não dão conta de cobrir as despesas.

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Em fevereiro, como destacou a coluna, o hospital comunicou às secretarias municipal e estadual de Saúde que encerraria no dia 1º de julho serviços ambulatoriais e de internação nessas áreas, alegando um déficit projetado de R$ 50,6 milhões em 2024. A prefeitura entrou em campo e negociou uma extensão de prazo até o dia 28 do próximo mês. Houve ganho de tempo, mas ainda não há solução definitiva para o problema.

Em maio, o conselho médico do hospital chamou a atenção, em ofício, para um possível “cenário caótico” diante do impasse nas negociações para a regularização dos custos. No documento, ao qual a coluna teve acesso, o grupo alerta para um possível efeito cascata em caso de suspensão, com o sobrecarregamento de atendimento em outras instituições que podem não estar preparadas ou habilitadas para prestar esses serviços.

“A saúde do blumenauense não pode esperar. É hora de agirmos com coragem, responsabilidade e urgência para garantir que o Hospital Santa Isabel possa continuar a oferecer atendimento de qualidade e alta complexidade a todos que dele necessitam”, cita o ofício.

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Na última segunda-feira (3), a direção do Santa Isabel apresentou o cenário em uma reunião da Associação Empresarial de Blumenau (Acib). Há uma mobilização geral para reverter a situação e manter os atendimentos nessas áreas, que envolve não apenas os médicos e as autoridades públicas de saúde, mas também empresários e deputados.

Apesar da indefinição sobre o custeio já se arrastar por algum tempo, o diretor geral do hospital, Juliano Peters, diz que há “uma boa evolução nas conversas” com as secretarias municipal e estadual de Saúde. Os números estão postos na mesa e o hospital aguarda por uma proposta do Estado para equalizar os custos ainda em junho.

— A gente tem essa preocupação e sempre reforça o nosso interesse de permanecer atendendo, mas precisamos de equilíbrio para sustentar e atender com dignidade com a nossa capacidade aqui — pondera.

Segundo Peters, uma parte do valor para equilibrar as contas foi repassada no segundo semestre do ano passado, mas a quantia ainda é insuficiente. O déficit nessas especialidades tem feito as contas do hospital, no geral, fecharem no vermelho. Em 2023, o Santa Isabel teve um prejuízo de R$ 27 milhões, conforme o diretor. O rombo tende a aumentar com a alta de materiais hospitalares e o custo da mão de obra.

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O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que está ciente da situação da unidade e ratificou que segue em conversa com a diretoria do Hospital Santa Isabel para manter os serviços na instituição, “empenhando todos os esforços para que a população continue assistida”.

“Por este motivo, o município conseguiu prorrogar o prazo de encerramento da parceria para o dia 28 de julho. Enquanto isso, a administração municipal continua em contato com os governos federal e estadual, além de representantes do Legislativo, para não desabilitar as altas complexidades, bem como, a porta de entrada de urgência e emergência”, diz o documento.

A prefeitura reforça ainda que o Hospital Santa Isabel atende Blumenau e todos os municípios descritos nos termos de compromisso de garantia de acesso, e as cidades que não estão listadas neste documento são atendidas somente em situações de urgência.

Em relação à quantidade de pacientes de Blumenau que são atendidos pela unidade hospitalar, a prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, diz não conseguir quantificar o número de atendimentos só da cidade porque o hospital atende toda a região e não se prende por município de residência do paciente.

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“O que podemos confirmar é que todos os atendimentos (incluindo os municípios pactuados) representam mais de 70% dos acolhimentos”, diz a prefeitura.

Sobre o convênio do município com o hospital, o valor de recurso próprio repassado é de cerca de R$ 10 milhões por ano, além de manter o contrato de prestação do serviço, que abrange os valores do SUS e seus incentivos.

O que diz o governo do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde confirma que recebeu a formalização sobre a desistência parcial de serviços por parte do Hospital Santa Isabel. Em nota, disse que, embora a contratualização do hospital seja com a prefeitura de Blumenau, aporta R$ 2 milhões mensais por intermédio do Programa de Valorização dos Hospitais.

Além disso, continua a nota do governo, a secretaria faz pagamentos mediante a execução de cirurgias eletivas com valores diferenciados de acordo com a tabela catarinense.

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“O hospital também recebe valores a partir dos serviços executados, como por exemplo os transplantes que estão previstos na contratualização com o município de Blumenau. Também existem convênios firmados mediante emendas parlamentares estaduais ou federais para apoiar na manutenção da referida unidade”, diz o Estado.

A nota lembra que o financiamento do SUS é tripartite (União, Estado e município) e que na semana passada a Secretaria de Estado da Saúde providenciou agenda, em Blumenau, onde levou o Ministério da Saúde para tomar ciência da situação apresentada.

“A SES permanece o diálogo junto ao município de Blumenau, Ministério da Saúde e unidade hospitalar visando buscar caminhos para a situação apresentada e garantir a manutenção dos atendimentos via SUS”, conclui a nota.