O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo para investigar a Hering por suposta violação de direitos de clientes da Hering Experience, loja conceito da marca inaugurada no ano passado em um shopping de São Paulo.
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A investigação surgiu a partir de uma denúncia feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que em fevereiro notificou a varejista pelo uso de câmeras de reconhecimento facial e identificação de radiofrequência. Essas tecnologias, implantadas na loja, captam as reações e os locais por onde os clientes mais circulam, gerando dados que poderiam ser usados para publicidade direcionada.
O Idec entendeu que isso poderia violar direitos como liberdade de escolha e informação adequada e clara sobre os serviços prestados. O instituto também questionou o fato de não se saber como os consumidores são informados sobre a existência do tratamento de dados pessoais e quais os procedimentos de segurança a respeito daquilo que é coletado. A tecnologia também não respeitaria os direitos à intimidade, à imagem e à vida privada, segundo o Idec.
O DPDC notificou a Hering a se explicar. O documento foi assinado no dia 30 de agosto e dá 10 dias para a empresa apresentar sua defesa. Se houver confirmação de prática abusiva, a multa pode chegar a R$ 9,7 milhões.
Contraponto
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Procurada pela coluna, a Hering esclareceu, em nota, que “diferentemente do que foi apontado, a Cia. Hering não realiza reconhecimento facial, mas, sim, detecção facial, por meio do qual estima apenas o gênero, a faixa etária e o humor dos consumidores, de forma anônima”.
A companhia também disse que esses dados “não são tratados, armazenados ou compartilhados com terceiros, pois tais informações são meramente estatísticas e balizam somente a avaliação dos padrões de consumo na loja”, o que, segundo a empresa, dispensaria a necessidade de se obter consentimento por parte do consumidor.