Gigante têxtil de Blumenau é notificada por suposto assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) notificou a Altenburg, de Blumenau, por suposto assédio eleitoral. A maior fabricante de travesseiros da América Latina é suspeita de coagir funcionários e direcionar votos, com a ameaça de que a manutenção de empregos dependeria da vitória de um determinado candidato – que seria Jair Bolsonaro (PL).

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Na notificação, o MPT-SC recomenda que a companhia se abstenha de “obrigar, exigir, impor ou pressionar trabalhadores” a realizar qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido político. 

O órgão também alerta a empresa para que não adote qualquer tipo de conduta que viole a intimidade, intimide ou influencie o voto de qualquer um dos empregados no segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro. A realização de campanha pró ou contra qualquer candidato configura poder diretivo.

O MPT-SC também pediu que o teor da notificação seja divulgado por e-mail, grupos de WhatsApp e quadros de aviso da empresa, “de modo a dar ciência aos empregados quanto ao seu direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos, independente da posição política de seus gestores”.

Se a Altenburg descumprir a recomendação, o MPT-SC sustenta que pode convocar membros da empresa para prestar novos esclarecimentos, assinar termo de ajustamento de conduta ou até mesmo propor ação judicial “visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A Constituição assegura a liberdade de consciência, convicção política ou filosófica, direitos que devem ser respeitados nas relações de trabalho.

O que diz a Altenburg

Procurada pela coluna para se posicionar sobre o caso, a Altenburg negou a suposta ocorrência de suposto assédio eleitoral. A empresa enviou a nota abaixo, reproduzida na íntegra:

A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida.

É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade.

Ressalta-se que a Altenburg ora comemora 100 anos de atividade empresarial, primando pelo respeito à lei e às liberdades individuais, de opinião e de escolha de todos, especialmente ao direito de voto, assegurado a todo cidadão brasileiro.

Assim, qualquer manifestação no âmbito privado é fruto de opinião pessoal que, a teor do art.5º, IV, da Constituição Federal, deve ser assegurado a todos a livre manifestação do pensamento, que não pode ser cerceado nem criminalizado.

Destaca-se, ainda, a autuação do Ministério Público, seja do Trabalho, Federal ou Estadual, é direcionado genericamente às empresas e apenas demonstra a preocupação dos agentes públicos com o escrutínio secreto e com o resultado das urnas.

Esses os esclarecimentos que lhe competia prestar, a fim de restabelecer a verdade sobre o assunto.

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