Representantes do conselho administrativo do Hospital Beatriz Ramos, da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Indaial acertaram, em reunião no final da tarde desta segunda-feira, a criação de uma força-tarefa para tentar impedir que a sede da instituição de saúde vá a leilão, conforme determinação da Justiça Federal. A informação é de Edson Milbratz, presidente da associação mantenedora da unidade. Nova reunião entre as partes está marcada para hoje, às 17h30min.
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A solução para o impasse passa pelo levantamento de cerca de R$ 1,7 milhão. Este é o valor atualizado das dívidas tributárias que constam no processo de execução fiscal que culminou na decisão da 5ª Vara Federal de Blumenau de determinar a realização do leilão. Mas o rombo financeiro é maior, porque há outras execuções fiscais em andamento – são 14 ações movidas pela União, das quais cinco estão suspensas porque houve parcelamento dos débitos – e o cenário pode voltar a se repetir.
Do encontro, o poder público levou uma lição de casa: identificar de onde pode sair esse recurso. Sem grandes alternativas de receitas novas, o mais provável é que uma ou mais áreas do poder público sofram cortes de verba. O montante, se arrecadado, apaga um primeiro incêndio e abre caminho para a anulação do leilão, mas não resolve os problemas financeiros do hospital, segundo Milbratz. Justamente por isso, uma segunda etapa da força-tarefa deve buscar meios de equilibrar as contas da unidade.
O Hospital Beatriz Ramos, ainda conforme Milbratz, tem contrato com o SUS para fazer 3 mil atendimentos por mês, mas em 2018 essa média chegou a 3,7 mil. Em janeiro deste ano, foram 4,5 mil. Em carta aberta entregue à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Indaial, ao governo do Estado e ao Ministério Público de Santa Catarina, datada de maio de 2017, a instituição já fazia um grave alerta. Alegava que os pagamentos do convênio com o sistema único de saúde haviam reduzido, à época, em mais de 20% nos oito meses anteriores, enquanto o volume de atendimentos crescia significativamente. Várias entidades de classe da cidade referendaram o documento.
A conta não fechou e a situação financeira foi piorando, ao ponto de a instituição deixar de recolher impostos federais e ser alvo de processos de execução fiscal, por parte da União. Em um deles houve determinação judicial para que a sede do hospital fosse a leilão para o pagamento das dívidas.
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Posicionamento
O prefeito de Indaial, André Moser, deve convocar nos próximos dias uma coletiva de imprensa para se posicionar oficialmente sobre a situação, informou a sua assessoria. Ele não participou pessoalmente da reunião de segunda-feira entre a direção do hospital e representantes do poder público que discutiu alternativas para sanar as dívidas e impedir o hospital de ir a leilão, mas enviou emissários.
No ano passado, Moser anunciou pelas redes sociais que contrataria uma auditoria para verificar a aplicação de recursos repassados pelo município à unidade.