Fatia de Blumenau em socorro financeiro aprovado pelo Senado repõe só um terço das perdas

O socorro financeiro a Estados e municípios aprovado no fim de semana pelo Senado é mais que bem-vindo em tempos de caixa comprometido por causa do novo coronavírus, mas vai compensar apenas uma parte da queda de arrecadação acumuladas nos últimos dois meses.

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Em Blumenau, a prefeitura revisou os cálculos e estima que a pandemia já provocou perdas de R$ 150 milhões na arrecadação — no início de abril, a projeção apontava R$ 125 milhões. A proposta aprovada pelo Senado prevê um repasse ao município, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de R$ 44,7 milhões. A quantia, portanto, representa pouco menos de um terço do que já foi perdido.

Como o texto ainda volta para a Câmara dos Deputados, esse valor pode mudar — o texto original previa um montante maior. O projeto foi costurado pela equipe econômica do governo federal junto ao Congresso, como forma de compensar as baixas de arrecadação de impostos como ICMS e ISS, além da queda no repasse de outros recursos.

O prefeito Mario Hildebrandt diz que a Secretaria da Fazenda ainda estuda a situação e avalia onde o dinheiro, que virá em quatro parcelas, será aplicado. Segundo a CNM, municípios de Santa Catarina receberão, ao todo, R$ 896,4 milhões dos R$ 125 bilhões previstos pelo projeto. É um auxílio emergencial, distribuído proporcionalmente, que pode ser usado em renegociações de dívidas com a União e bancos, em especial em ações de saúde e assistência social.