A prefeitura de Blumenau notificou nesta semana uma loja de cosméticos na Rua XV de Novembro pela instalação de uma publicidade considerada irregular. A fiscalização de obras e posturas do município constatou que o letreiro que identifica a unidade da Vonný, uma rede varejista de produtos de beleza e cuidados pessoais, está em desacordo com a legislação que estabelece critérios para publicidade exposta diretamente ou direcionada a vias públicas.
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A lei, em vigor desde 2007, determina que o letreiro do estabelecimento deve ter uma dimensão máxima de 25% do comprimento da fachada da edificação e manter uma altura máxima de sete metros em relação ao piso da calçada. Segundo a prefeitura, a área explorada pela Vonný extrapola essas regras.
Na notificação preliminar, expedida na última quarta-feira (10), o município determina que a loja remova a “ferramenta de comunicação”. O prazo estabelecido é de 15 dias, sob pena de multa. A Vonný ainda pode apresentar defesa prévia e recorrer da decisão.
A notificação teve como embasamento legal um artigo do novo código de posturas de Blumenau, que foi reformulado e entrou em vigor no final do ano passado. Além de Blumenau, a Vonný tem lojas em Balneário Camboriú e Florianópolis, além de unidades em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
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O que diz a Vonný Cosméticos
Funcionários da loja da Vonný Cosméticos em Blumenau confirmaram à coluna a visita da fiscalização da prefeitura e a notificação. A gerência da unidade informou que o caso foi repassado para a matriz da rede, em São Paulo.
A coluna fez contato por telefone com um número informado no site. Em resposta, a Vonný disse que está apurando com a sua área de engenharia as irregularidades apontadas e que, assim que obtiver as respostas, confirmando que de fato a fachada está irregular, a rede irá imediatamente adequá-la ao formato exigido.
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