Ex-vereador e agora secretário fala sobre o desafio de viabilizar concessões em Blumenau

Aos 44 anos, o administrador Sylvio Zimmermann se prepara para um novo desafio na gestão pública de Blumenau. Com um currículo que inclui uma passagem por uma das diretorias da secretaria de Desenvolvimento Econômico, a presidência da antiga Fundação Cultural e um mandato de vereador entre 2017 e 2020, ele foi o escolhido para comandar a nova Secretaria de Concessões e Parcerias, pasta que institucionaliza de vez uma das principais bandeiras de gestão do prefeito Mário Hildebrandt. A estrutura vai ocupar o lugar da Secretaria de Mobilidade e Projetos Especiais, que será extinta. Um projeto de lei ratificando as mudanças aportará em breve na Câmara de Vereadores.

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Por ora, Zimmermann diz estar se inteirando dos projetos que constam no pacote de concessões lançado em julho de 2019 por Hildebrandt. É uma lista com cerca de 20 itens, que inclui praças, museus, parques, rodoviária, cemitérios e mercado público, entre outras estruturas e serviços públicos que serão entregues para a gestão da iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias público-privadas. Confira na entrevista a seguir:

Qual foi o pedido feito pelo prefeito no convite para assumir a secretaria?

É um assunto que para o governo é importante, criar uma estrutura para avançar nos projetos de concessões e parcerias público-privados. Hoje eles estão espalhados nas secretarias de Planejamento, Samae, Turismo, Seurb (Serviços Urbanos)… Muitas vezes, ficam em segundo plano porque o secretário tem outros deveres e funções e não tem a estrutura técnica para vencer as questões burocráticas e técnicas que envolvem a legislação para fazer uma PPP ou uma concessão, fundamentalmente para atender as instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado.

O pacote de concessões foi lançado em julho de 2019, mas até hoje poucos projetos saíram do papel. O que está travando?

Para fazer uma concessão, primeiro tem que fazer um estudo de viabilidade econômica. Não adianta querer fazer sem ter os dados mais claros, transparentes e honestos possíveis. Vou te dar um exemplo para ficar bem fácil de entender: a praça Dr. Blumenau, que foi assinada (o contrato) na semana passada, era simples: faz a licitação da concessão de uma praça onde a pessoa vai poder explorar, baseado em uma proposta financeira. Agora falando de Mercado Público, que é algo que a sociedade anseia, não adianta ele (o investidor) alugar uma dúzia de boxes para os comerciantes que não vai funcionar. Então é preciso criar meios para que as concessões tenham viabilidade econômica.

As concessões do Frohsinn, do Museu da Cerveja e de duas praças já estão encaminhadas. Qual é a próxima mais perto de sair?

Vou te falar no que eu pretendo trabalhar de forma mais rápida nesse momento, que é discutir a questão do pátio do Seterb. Eu acho que isso a gente tem capacidade de fazer, não vou te dizer de forma urgente e nem emergencial, mas com celeridade para que funcione. Esse não vai envolver tanta polêmica porque é algo relativamente fácil de mensurar e pode ser apresentado rapidamente para a sociedade.

Essa é a sua prioridade número um, então?

É onde a gente deve avançar neste momento.

Em algumas tentativas de concessões não apareceram interessados e a prefeitura precisou relançar os editais. Que peso a pandemia tem nesse trabalho de atrair investidores?

Esse é um desafio do Brasil inteiro. Por exemplo, o governo federal tem um pacote de concessões, parcerias público-privadas e privatizações. O governo estadual também e o municipal da mesma forma. Eu acho que as pessoas, depois de passada essa questão da pandemia, vão voltar com apetite para o crescimento econômico. Nesse primeiro momento afeta negativamente, mas no futuro a gente vai ter o reverso, que vai ser um crescimento econômico e o interesse das pessoas em investir.

Na época do lançamento do pacote de concessões, falava-se em um impacto financeiro de R$ 250 milhões, com outorgas e valores que a prefeitura deixaria de bancar com a manutenção desses espaços. Há algum estudo mais atualizado?

Eu ainda não cheguei lá. Estou, neste momento, me inteirando de cada um dos itens.

O pacote de concessões tem cerca de 20 projetos. Há alguma coisa sendo estudada, que não estava na lista original?

Tem algo muito interessante, que também vai depender de modelagem econômica e de entender a questão viável e de legalidade disso com a Celesc. Hoje um investimento que o município poderia fazer é contratar energia limpa, de placas fotovoltaicas, para abastecer o próprio município, as unidades escolares, de saúde, a Vila Germânica. Vou sugerir à prefeitura que um terceiro faça esse investimento e a venda e a distribuição ao município por um determinado período de anos. O município tem uma demanda incessante de energia para os prédios públicos, mas fazer um investimento desses, tirando da própria carteira, é muita coisa.

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