Estudo da Agir sinaliza para aumento da passagem de ônibus em Blumenau

A passagem de ônibus em Blumenau deveria custar R$ 8,07 para fazer frente às despesas do sistema de transporte coletivo. Ao menos é isso que aponta um novo parecer da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), finalizado nesta terça-feira (19).

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O documento foi encaminhado à prefeitura, que juntamente com a Blumob tem prazo de cinco dias úteis para se manifestar. A decisão final sobre o valor que será praticado na catraca cabe ao município. Embora a tarifa técnica não seja aplicada na vida real – hoje ela está em R$ 6,81, mas o sistema cobra R$ 5,30 no cartão e R$ 6 em dinheiro vivo –, já que o município banca parte da diferença por meio de subsídios financeiros, o parecer sinaliza para um aumento de preço.

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O valor de R$ 8,07 é 18,5% superior ao da tarifa técnica até então vigente. E só não foi ainda maior porque o Congresso Nacional derrubou, na semana passada, um veto do presidente Lula (PT) a um projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, entre eles o transporte de passageiros. Caso contrário, a tarifa apontada seria de R$ 8,15 – a Blumob pedia R$ 8,34.

Segundo a Agir, a alta nos custos operacionais, investimentos feitos recentemente, como instalação de câmeras e ar-condicionado em alguns ônibus, e a queda do volume de passageiros, que ainda não teria voltado ao patamar pré-pandemia, pesaram no aumento da tarifa técnica acima da inflação – o INPC acumulado nos últimos 12 meses é de 3,85%.

A revisão concluída agora pela Agir é a periódica, feita a cada três anos, como prevê o contrato de concessão. Dentro desse intervalo, todo o fluxo de caixa do sistema é revisto, com buscas ao equilíbrio financeiro do contrato. Esse processo é diferente do reajuste anual, que considera apenas a inflação de custos operacionais, como salários dos trabalhadores e combustível.

Os novos valores, tanto na compra antecipada, via cartão, quanto em dinheiro vivo entram em vigor dez dias úteis após a publicação da decisão final. Isso significa que um eventual reajuste só vai começar a valer em 2024.

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