A Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) informou na noite desta terça-feira (30) que vai ingressar “com as medidas jurídicas possíveis” contra a decisão da prefeitura de Blumenau de assumir a responsabilidade pelo Concurso e Festival Brasileiro da Cerveja. O imbróglio entre entidade e poder público encaminha-se para uma disputa nos tribunais que terá como foco a organização de dois dos mais importantes eventos não só da cidade, mas do mercado cervejeiro nacional.
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Em nota, a Ablutec disse que recebeu a notícia com “surpresa e indignação” e que não reconhece a prefeitura de Blumenau como “proprietária dos eventos”. O município alega que detém o registro das marcas e notificou a entidade para que ela se abstenha de usá-las em ações de promoção e divulgação.
“O Festival é realizado há 15 anos e o Concurso há 13 anos pela Ablutec – e em nenhum momento destas edições houve qualquer processo de concessão. A Ablutec também desafia o executivo municipal a provar sua titularidade no registro das marcas do Festival e do Concurso, como afirmou em nota de sua iniciativa”, rebateu a entidade na nota.
A associação também contestou a informação divulgada pelo município de que estaria devendo o aluguel referente ao uso da Vila Germânica nas últimas edições dos eventos. A Secretaria de Turismo e Lazer informou que, enquanto esses débitos não forem regularizados, a entidade não poderá mais organizar eventos nas dependências do complexo.
Confira fotos da edição deste ano do festival
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A Ablutec, por outro lado, diz que é ela quem tem a receber da prefeitura, citando o suposto descumprimento de uma lei municipal aprovada em 2019 que estabelecia um repasse de R$ 1 milhão à entidade. A legislação, no entanto, previa a ajuda financeira para ações de decoração e iluminação de Natal daquele ano. Assim como pretende fazer agora, o município acabou assumindo a responsabilidade pela programação natalina, à época alvo do Ministério Público.
Na nota, a Ablutec diz ainda que vem tentando dialogar com o poder público, “com reiterados pedidos de agenda protocolados” e que não teria encontrado disposição por parte da prefeitura. O município, por outro lado, já trabalha na elaboração de uma concessão para a exploração dos eventos, nos mesmos moldes do que já faz com a Oktoberfest.
A coluna apurou que, dentro da prefeitura, há certa pressa para resolver o impasse e ter tudo definido, com uma nova empresa concessionária contratada já para o ano que vem. Enquanto isso, a Ablutec segue divulgando normalmente as programações dos eventos. A queda de braço, porém, deixa o calendário para 2025 imprevisível.
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