O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intimou a Balbúrdia Cervejaria, de Blumenau, a alterar o rótulo da Balbúrdia Hemp, cerveja produzida com aroma que lembra a maconha. A determinação atendeu a uma denúncia feita em dezembro à superintendência do órgão em Santa Catarina pela Cruz Azul. A entidade de assistência a dependentes químicos alegou que o produto faria alusão ao consumo de uma droga ilícita.
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O xis da questão é a identidade visual da bebida, apresentada como uma “American Pale Ale com terpenos” e comercializada em latas de 473ml. O rótulo tem imagens de folhas de cannabis, embora a cervejaria garanta que a receita não leva ingredientes derivados da maconha. O aroma seria fruto de uma combinação de substâncias vegetais, chamadas de terpenos, que são extraídas de outras plantas.
“A cerveja (…) fere as disposições legais da legislação de bebidas em especial quanto a sua composição e rotulagem. Mesmo que não contenha a substância proibida, há o uso de expressões e figuras sugerindo a presença de derivados de Cannabis” sativa que induz o consumidor ao erro, engano. Além disso, não restou esclarecida que tipo de substância se trata os ‘terpenos’ utilizados, se permitidos para uso como alimentos no Brasil”, cita trecho da decisão do Mapa transcrito pela Cruz Azul em uma publicação na internet.
O que pesou na proibição à cerveja com aroma de maconha na Oktoberfest Blumenau
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A fiscalização contra a Balbúrdia resultou num auto de infração e a apreensão dos rótulos em estoque. A intimação do Mapa não proíbe a empresa de vender a cerveja, apenas veta a comercialização com uma embalagem que induziria, segundo o órgão, o consumidor a erro. A venda continua liberada em barris, que não têm o mesmo design.
A fiscalização contra a Balbúrdia resultou num auto de infração e a apreensão dos rótulos em estoque. A intimação do Mapa não proíbe a empresa de vender a cerveja, apenas veta a comercialização com uma embalagem que induziria, segundo o órgão, o consumidor a erro. A venda continua liberada em barris, que não têm o mesmo design.
A Balbúrdia Hemp provocou polêmica no ano passado ao ser anunciada como novidade da Oktoberfest Blumenau. A cerveja, no entanto, foi retirada do cardápio na véspera do início da festa a pedido do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos). Barrada do evento germânico, ela ganhou uma versão em lata logo depois e chegou a ser anunciada em um festival de Balneário Camboriú.
O que diz a Balbúrdia
Procurada para comentar o assunto, a Balbúrdia Cervejaria enviou a seguinte nota:
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A Balbúrdia Cervejaria recebeu intimação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para adequação do rótulo da Balbúrdia Hemp. O MAPA solicitou a alteração da identidade visual da lata 473ml por entender que a imagem de uma folha de cânhamo induziria o consumidor a erro ao pensar que haveria algum produto derivado da cannabis na cerveja.
O termo Hemp se origina na palavra cânhamo e tecidos com esta fibra são legalmente comercializados no Brasil. Várias marcas como Levi’s, Osklen, Reserva e Adidas já os comercializam, sem quaisquer problemas.
A Balbúrdia Hemp não é a única cerveja com terpenos comercializada no Brasil e diversas cervejas tem imagens semelhantes em sua embalagem. A cervejaria Balbúrdia entende que a notificação está equivocada e já efetivou suas considerações ao órgão responsável, aguardando a decisão e que esta seja favorável aos seus argumentos.
Lembramos que a cerveja não possui qualquer ingrediente derivado de maconha e não há qualquer ilegalidade de se produzir este tipo de cerveja com aroma que remeta a cannabis.
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Reiteramos que de forma alguma foi proibida a venda da cerveja e ela continua sendo comercializada, por ora, em barris até a adequação dos rótulos o que se deve dar nos próximos dias.
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