O bilionário orçamento da prefeitura de Blumenau para 2021, estimado em R$ 2,89 bilhões, foi alvo de 36 emendas apresentadas por uma dupla de vereadores da cidade. Ito de Souza (PL), autor de 27 delas, e Adriano Pereira (PT), proponente das outras nove, sugerem a relocação de recursos dentro da proposta orçamentária original apresentada pelo Executivo à Câmara.
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A maior parte das emendas, que são aditivas ou modificativas, busca basicamente garantir mais dinheiro para obras de drenagem e pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade. As justificativas dadas pelos parlamentares se assemelham: levar mais desenvolvimento para essas comunidades e livrá-las do pó e da lama. Juntas, essas emendas remanejam R$ 55,7 milhões do orçamento, uma fatia pequena do bolo todo.
Há emendas também que, se incorporadas ao projeto, garantirão mais recursos para as intendências da Vila Itoupava e do Garcia. Outras duas sugerem verbas para a construção de centros de educação infantil e uma terceira propõe a compra de um caminhão-pipa para atender o bairro Garcia.
Um parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização do Legislativo verificou que todas as emendas são compatíveis com o plano plurianual de investimentos do município e a lei de diretrizes orçamentárias. O documento também recomenda que sejam encaminhados pedidos de esclarecimentos à prefeitura sobre a aprovação dos projetos que são alvos das emendas.
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O texto final da Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas da prefeitura para 2021, precisa ser votado e aprovado ainda em 2020. Em outra postagem, a coluna já esmiuçou o projeto, destacando a previsão de recursos para áreas como obras, saúde e educação.
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