Em plano inicial, Moisés foca na austeridade e exibe credenciais de gestor

Na primeira coletiva de imprensa concedida como governador empossado de Santa Catarina, na tarda desta quarta-feira, Carlos Moisés da Silva provou que fez bem a lição de casa. Depois de passar os últimos dois meses debruçado sobre a situação financeira do Estado, falou com propriedade sobre o assunto e apresentou um pacote de primeiras ações que prevê redução de cerca de R$ 168 milhões em despesas anuais da atual estrutura administrativa. Também adiantou que a sua gestão quer levantar R$ 750 milhões com a revisão de incentivos fiscais concedidos a empresas e atividades produtivas e recuperar mais R$ 130 milhões em compensações previdenciárias.

As medidas, somadas, representariam um fôlego de R$ 1,05 bilhão aos cofres públicos estaduais e são necessárias, segundo o governador, para ao menos atenuar a previsão de déficit que se desenha para 2019. A projeção, hoje, é de que Santa Catarina gaste neste ano R$ 2,5 bilhões a mais do que vai arrecadar. De herança dos antecessores Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, Moisés ainda receberá uma fatura de R$ 700 milhões de despesas não pagas a fornecedores.

O discurso revelou, ao menos neste primeiro momento, um governador preocupado em modernizar a gestão pública e atento a boas práticas da iniciativa privada, ao ponto de Moisés, mesmo revelando não ser fã de estrangeirismos, citar termos como BI (Business Intelligence) e compliance (conjunto de normas a serem seguidas para identificar e evitar desvios de conduta), mais comuns no mundo corporativo. Estes são dois exemplos de ferramentas que ajudam a sustentar os pilares do governo que ele disse querer construir, focado em investimento, transparência e integridade, governança e eficiência.

No pente fino das despesas, a maior tesourada virá do corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas, que resultará em uma economia anual, projetada, de R$ 89 milhões só com gastos em pessoal. Muitos desses servidores serão desligados no rastro da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e fusão de secretarias. Os que ainda tiverem contratos em vigência serão realocados. Há a expectativa, ainda, de economizar R$ 40 milhões com a implantação de pregão eletrônico em todos os órgãos do Estado. A ideia é atrair um volume maior de interessados em licitações de compras e contratações do governo, ampliando a concorrência e melhorando as ofertas.

Moisés também reiterou que quer promover uma ampla digitalização de serviços oferecidos pelo Estado, eliminando o uso de papel e garantindo uma economia anual de até R$ 29 milhões. O Detran será o primeiro órgão a passar por um projeto piloto. Outras ações incluem a venda das aeronaves oficiais do Estado, compra de passagens aéreas diretamente das companhias, sem passar por agências, e redução de gastos com frota própria, fazendo com que os servidores se desloquem usando aplicativos de transporte. Juntas, essas medidas poupariam mais R$ 10,38 milhões por ano.

O governador anunciou ainda a intenção de criar centros compartilhados de compras e gestão de pessoas envolvendo as diversas secretarias, outra medida para suprimir gastos. Será feito, ainda, um diagnóstico completo da situação dos imóveis pertencentes ao Estado, todos os contratos serão revisados e os titulares das pastas do governo terão metas de curto, médio e longo prazos. A ideia é que eles prestem contas ao chefe do Executivo a cada 15 dias.

Uma frase de Moisés resumiu a nova dinâmica administrativa:

— Tudo que nós pudermos economizar, nós vamos economizar.

O tempo irá dizer se a boa impressão se confirma.

Périplo

A proposta de revisão de incentivos fiscais, item da lista de Moisés que representa a maior fatia da projeção de entrada de receitas em caixa, deve encontrar resistência no setor produtivo. Entidades empresariais defendem abertamente os benefícios. Alegam que eles são importantes para manter a competitividade da economia catarinense e que foram responsáveis por fazer do Estado “o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela” – uma frase que virou uma espécie de mantra.

Moisés sustentou que uma comissão será formada para avaliar os critérios usados para a concessão dos incentivos e que benefícios eles trouxeram. Será, garantiu o governador, uma análise criteriosa, que não vai “quebrar” ninguém.

Passivo

Moisés destacou na coletiva que o tamanho da dívida do Estado é de R$ 37,8 bilhões. A meta da gestão é quitar R$ 11,5 bilhões desse montante em quatro anos. Uma das estratégias é renegociá-la, garantindo prazo alongado e condições mais favoráveis de pagamento.

Prioridade

Para a alegria de industriais e representantes do setor produtivo, o novo governador catarinense enfatizou que a infraestrutura será uma de suas prioridades. Moisés entende que melhorar a logística é essencial para acelerar o crescimento do Estado. Isso passa por condições mais apropriadas principalmente de estradas.

7%

É a projeção de crescimento da receita estadual neste ano. É o dado que consta na Lei Orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa.

Em Brasília

Também em seu primeiro discurso no novo cargo, na tarde desta quarta-feira, o superministro Paulo Guedes reforçou a cartilha liberal que deve nortear a economia brasileira no governo Bolsonaro: abertura de mercado, simplificação de impostos e privatizações. Guedes também citou a importância de descentralizar recursos para Estados e municípios.