Um impasse financeiro ameaça deixar o Hospital Santa Isabel, de Blumenau, sem serviços de oncologia, neurologia e cardiologia oferecidos pelo SUS, além do pronto-atendimento aberto. A Associação Congregação Santa Catarina (ACSC), mantenedora da instituição, comunicou às secretarias municipal e estadual de Saúde que vai encerrar no dia 1º de julho serviços ambulatoriais e de internação nessas áreas. A alegação é de que os procedimentos estariam dando prejuízo.

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Em ofício enviado à prefeitura e ao governo do Estado na última quinta-feira (29), o hospital alega que vem enfrentando “um grave desequilíbrio econômico” no contrato firmado com a prefeitura, o que estaria inviabilizando a manutenção dos serviços. Oficializado em 2020, o vínculo, que vence no dia 28 de maio deste ano, regulamenta a prestação de serviços ao SUS em urgência e emergência, internações hospitalares e atendimento ambulatorial.

No documento, ao qual a coluna teve acesso, o Santa Isabel projeta um déficit SUS de R$ 50,6 milhões em 2024. O hospital sustenta que precisaria de um incremento mensal de receita de cerca de R$ 4,2 milhões. Também diz que já enviou ofícios e fez reuniões com o poder público para tratar do assunto, mas que não recebeu proposta para equilibrar o contrato, apesar dos complementos financeiros para custeio feitos ao longo de 2023 e das sinalizações de que o problema seria resolvido neste ano.

“Diante do posicionamento recente da secretaria estadual e municipal de Saúde que não há nenhuma proposta de incremento financeiro para o ano de 2024, cumpre informar que o HSI não possui mais condições de substituir o papel do poder público”, diz o documento.

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Apesar do teor, o Santa Isabel reitera no ofício que mantém “total interesse na continuidade dos serviços que atualmente presta”, desde que haja equilíbrio econômico-financeiro no convênio. O trecho sugere que a situação ainda pode ser revertida.

O que diz o Hospital Santa Isabel

O Hospital Santa Isabel já havia se manifestado por nota oficial na última sexta-feira (1º), alegando que notificou a Secretaria de Saúde sobre o cenário. Procurada nesta segunda (4) pela coluna, a instituição manteve a mesma posição.

“A decisão deve-se ao grave desequilíbrio econômico no respectivo convênio, conforme exposto reiteradas vezes ao poder público. Informamos, ainda, que nos colocamos à disposição para construirmos uma agenda específica para tratativa desses serviços, caso seja de interesse da secretaria, bem como para alinharmos formas de não desassistir a população”, diz o documento.

Segundo o Santa Isabel, o atendimento via SUS segue normalmente até 30 de junho.

O que diz o poder público

O secretário de Saúde de Blumenau, Marcelo Lanzarin, avalia que o problema do Hospital Santa Isabel “é o mesmo enfrentado por todo hospital que atende pelo SUS”, em referência à defasagem entre os custos hospitalares e os valores recebidos pelo Ministério da Saúde – o conhecido descompasso da tabela SUS.

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Lanzarin também alega que a unidade, na prática, muitas vezes funciona como hospital regional, atendendo pacientes de várias cidades do Médio Vale do Itajaí, embora não seja remunerado como tal e não receba contrapartida de outros municípios.

O secretário diz que a prefeitura de Blumenau, além de intermediar os repasses feitos pelo governo federal, tira do caixa próprio cerca de R$ 10 milhões por ano para ajudar a manter a estrutura, mas que sozinha não tem condições de bancar tudo.

Lanzarin adianta que o município vai notificar os governos estadual e federal, pedindo apoio para resolver o impasse. Ele diz ainda ter convicção de que a população não ficará desassistida e que alguma solução será encontrada.

Procurado, o governo do Estado não deu retorno à coluna até o momento da publicação.

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