Debate sobre moções expõe conflitos entre “nova” e “velha” política na Câmara de Blumenau

A votação de moções desencadeou mais um embate entre “nova” e “velha” política na Câmara de Vereadores de Blumenau – encare esses termos aspados, caro leitor, como ilustrativos, sem juízo de valor deste colunista. A provocação, agora, partiu de fora da Casa. Em uma postagem nas redes sociais feita no dia 11 de fevereiro, o deputado federal Gilson Marques (Novo) criticou o que classificou de “pura perda de tempo e de dinheiro do pagador de impostos”.

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“Blumenauense, quanto você está disposto a pagar para a Câmara de Vereadores votar moções?”, publicou o deputado, que na sequência escreveu que “a despeito das boas intenções, tratam-se de medidas inócuas”. Marques aproveitou para parabenizar o correligionário Emmanuel Tuca Santos, “o único a votar contra esse desperdício”.

A postagem do deputado federal poderia passar batida, não estivesse vinculada a uma imagem do painel de votação que exibia o rosto dos vereadores que se posicionaram a favor da aprovação das moções da pauta do dia. Parlamentares se incomodaram com a exposição, que ganhou viés negativo pela associação a desperdício.

— Não faz sentido gastar recursos do Legislativo para realizar homenagens, e isso é uma visão minha. Não somos uma empresa de cerimonial — discursou Tuca na sessão desta terça-feira (16), resgatando o assunto.

Logo na sequência, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) disparou contra o que classificou de “um ato de criminalização pública desse instrumento legislativo”:

— Não podemos admitir, meus colegas, que essa Casa seja intimidada na utilização de um instrumento democrático que reconhece pessoas, entidades e projetos que diariamente transformam essa cidade.

Cunha foi acudido por outros parlamentares, que também criticaram a maneira como o assunto estava sendo tratado. A vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) ressaltou que o custo de cada moção, segundo informações da área de patrimônio da Casa, é de R$ 1,95. Deu a entender se tratar de um valor irrisório.

O que são moções?

Previstas no Regimento Interno da Câmara, moções são manifestações dos vereadores sobre determinado assunto. Existem três tipos delas: de apelo, repúdio e louvor. As duas primeiras funcionam como instrumento de pressão política. Normalmente são pedidos ou críticas direcionadas a algo ou alguém ou então cobranças por soluções de problemas. Elas têm eficiência bastante questionável, servindo mais para o parlamentar marcar posição.

O último tipo, que acabou provocando a polêmica, é uma forma de homenagear empresas e personalidades. Trata-se um de reconhecimento muitas vezes legítimo a quem faz a diferença na vida da cidade, mas que em outras situações é um afago camuflado a amigos e bases eleitorais. Em 2020, por exemplo, foram protocoladas 121 moções de louvor na Câmara. A relação de homenageados incluiu empresas e instituições, casais que completaram aniversário de casamento e até mesmo vencedores de um concurso de cucas.

O debate sobre a relevância desse instrumento é salutar, mas a exemplo da discussão sobre benefícios pagos a vereadores não pode baixar ao nível da implicância. Parlamentares, novatos ou experientes, serão mais efetivos se concentrarem esforços em temas realmente relevantes, como a fiscalização de contratos públicos – a crise no transporte coletivo está aí, dando sopa – e a redução do duodécimo, a fatia anual do orçamento da prefeitura que cabe ao Poder Legislativo. Do contrário, “velha” ou “nova” política estarão se igualando na prestação de um desserviço.

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