Cronograma do Enem antecipou pedido de autofalência da gráfica RR Donnelley

Além da já alegada crise financeira, outro fator teve peso determinante na decisão da indústria gráfica RR Donnelley, que empregava 160 pessoas na unidade de Blumenau, de encerrar as atividades no Brasil.

Nos autos do processo de falência, confirmada em sentença proferida na quarta-feira pelo juiz Fernando Dominguez Guiguet Leal, da 1ª Vara Cível de Osasco (SP), consta que a empresa optou por antecipar o pedido para evitar maiores prejuízos ao cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica o teste em todo o Brasil, era um dos principais clientes da RR Donnelley. Por contrato, era de responsabilidade da empresa a impressão das provas que avaliam os conhecimentos adquiridos no ensino médio do país.

Em uma das decisões disponíveis para consulta nos autos, o magistrado anota que a RR Donnelley “visa, em razão do pedido de autofalência, comunicar o quanto antes o Inep, a fim de que tenha tempo suficiente para se organizar na busca de outros fornecedores de serviços gráficos, com a antecedência necessária para que o exame possa ocorrer nas datas previstas sem sobressaltos”.

As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro. Em que pese a situação turbulenta no Ministério da Educação, o órgão vem garantindo que as datas serão mantidas.

Entre outros motivos, a RR Donnelley atribuiu, no pedido de autofalência, o quadro de grave crise econômica em grande parte à “evolução da tecnologia e das mídias digitais, o que teria mudado o hábito dos consumidores”. Soma-se a este cenário, segundo a empresa, a recessão da economia nacional.

Esse conjunto de fatores fez com que o faturamento encolhesse nos últimos anos, ao ponto de a direção admitir que não teria dinheiro para custear as despesas e os salários de seus funcionários já neste mês de abril.

Contrato suspeito

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu, no início de 2018, que o governo federal não renovasse o contrato com a RR Donnelley para a impressão do Enem deste ano.

Uma auditoria da área técnica do tribunal, ainda conforme o jornal, apontou suposto direcionamento da licitação de 2016 à empresa. Como o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo órgão de controle, a possibilidade de contratação foi mantida.

Em outra reportagem, a Folha indica que os motivos da falência da gráfica envolvem a perda de uma ação por quebra de patente, que provocou o arresto dos imóveis da sede em Osasco e da filial em Blumenau, além de dívidas de R$ 180 milhões.