Salvo alguma reviravolta jurídica, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada nesta quinta-feira (1º) para investigar o contrato e a prestação do serviço do transporte coletivo de Blumenau pela Blumob caminha para acabar em pizza antes mesmo de começar. Baseada em um entendimento do regimento interno da Casa, a resolução publicada pela Mesa Diretora que institui o grupo de trabalho acaba blindando o governo municipal de maiores desgastes ao destinar duas das três cadeiras da CPI a nomes alinhados à gestão Mário Hildebrandt (Podemos).
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O documento indica que uma das três vagas da comissão será ocupada por Carlos Wagner (PSL), o primeiro signatário do requerimento que pediu a instalação da CPI. As outras duas ficarão a cargo do Podemos e do PSDB, as únicas duas legendas com mais de um representante no Legislativo blumenauense. Ironia ou não do destino, são os partidos de Hildebrandt e da vice Maria Regina Soar, os menos dispostos à exposição. Para completar, as bancadas das siglas indicaram para a comissão, respectivamente, os vereadores Marcelo Lanzarin e Alexandre Matias, o atual e o ex-líder do governo na Câmara.
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Os três indicados deverão decidir entre si quem fica com a presidência e quem assume a relatoria. Mas desde já a composição majoritariamente favorável ao governo lança dúvidas sobre até onde a investigação pode chegar. Uma comissão parlamentar de inquérito é acima de tudo um instrumento de pressão política – tome como exemplo a CPI da Covid em debate no Senado Federal. Que interesse parlamentares próximos da prefeitura teriam em tocar em feridas e expor um governo do qual fazem parte?
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Novato na Câmara, Wagner acabou tomando um drible da base governista. Insatisfeito, chegou a dizer que situação era uma “palhaçada”. Recebeu a solidariedade de Adriano Pereira (PT), que sugeriu que o Ministério Público fosse acionado para avaliar o caso, e de Bruno Cunha (Cidadania), que levantou dúvidas sobre a interpretação do regimento e a destinação da terceira vaga da comissão. O presidente do Legislativo, Egídio Beckhauser (Republicanos), defendeu o parecer da Procuradoria e recomendou que os críticos formalizassem os questionamentos para a área jurídica.
Não bastasse toda essa discussão, ainda deu tempo para a Câmara aprovar na mesma sessão desta quinta-feira, com oito votos favoráveis, um projeto de lei que garante um novo repasse de R$ 6 milhões para a Blumob. Os subsídios direcionados ao caixa da concessionária são justamente um dos fatores que embasaram a instauração de uma CPI que, sem uma mudança de entendimento sobre a composição das vagas, parece já nascer esvaziada.
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