Foi um desfecho previsível. O relatório final da CPI da Blumob, votado nesta terça-feira (21) pela própria comissão parlamentar de inquérito, não apontou nenhuma irregularidade no cumprimento do contrato e na prestação do serviço do transporte coletivo de Blumenau. Seis meses depois do pedido para investigação ter sido protocolado no Legislativo e após quatro de efetiva apuração, a CPI terminou sem ter deixado uma marca. Para o usuário de ônibus alheio às articulações políticas, as reuniões, tomadas de depoimentos e análises de ofícios, documentos e planilhas cheias de fórmulas e números muitas vezes de difícil compreensão têm impacto praticamente nulo naquilo que lhe é mais caro: a qualidade do serviço na ponta.

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A CPI já nasceu com cheiro de pizza. Uma interpretação da regra interna da Casa garantiu duas das três cadeiras aos dois principais partidos de sustentação da gestão Mário Hildebrandt – uma vaga ficou para o Podemos, atual legenda do prefeito, e outra foi reservada ao PSDB, da vice Maria Regina Soar e que comandava a cidade com Napoleão Bernardes quando a concessão em vigor foi lançada.

Foi o próprio requerimento do vereador novato Carlos Alemão Wagner (PSL) que solicitava que a CPI fosse constituída por três membros – o regimento da Câmara diz que a composição numérica deve ser indicada no documento ou na resolução de criação. Faltou experiência e talvez melhor assessoria ao mais interessado na investigação para evitar a condição de voz única dentro do grupo de trabalho.

Em maioria na comissão – Marcelo Lanzarin (Podemos) é o atual líder do governo e Alexandre Matias (PSDB), que foi o relator, exerceu a função no primeiro mandato –, a ala governista ditou o ritmo dos trabalhos da CPI, impondo sucessivas derrotas a Alemão, sempre com o placar de 2 a 1 garantido nas deliberações. Mesmo na presidência da comissão, o pesselista foi voto vencido em proposições que poderiam fugir do script de preservação da imagem do governo. A lista incluiu negativas para a convocação de Napoleão para depoimento e contratação de uma perícia externa para análise de planilhas financeiras apresentadas pela Blumob.

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Com 103 páginas, o relatório final da CPI (veja a íntegra aqui) se confunde com uma peça de defesa elaborada pela Procuradoria Geral do Município, focada em desconstruir os quatro alvos de investigação. Sobre o descumprimento de medidas sanitárias no enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus, por exemplo, o documento cita que “nenhum país e sociedade, em todo o mundo, estava perfeitamente preparado para enfrentar uma pandemia global”.

Os outros pontos de investigação, que incluem aportes feitos pela prefeitura no sistema, a não construção, por parte da Blumob, de uma garagem para os ônibus e a falta de pintura de ônibus antigos, da cor branca para a prata, foram rebatidos com argumentos de ordem financeira e que, segundo o relatório, levaram em conta o interesse público. Há em raros momentos no documento uma espécie de mea culpa – como em um trecho que reconhece que a necessidade de aquisição do terreno para a garagem não foi bem estruturada no contrato –, mas a autocrítica fica por aí.

Em termos práticos, a CPI foi inócua – nem mesmo um relatório paralelo produzido por Alemão foi aceito. Na esfera política, mostrou que, apesar dos receios na largada do ano legislativo, o governo Hildebrandt mantém as rédeas sobre o Parlamento. Exemplo desse poder de influência foi visto também na semana passada, com projetos de lei enviados no apagar das luzes, aprovados em poucas horas e com rejeição a emendas apresentadas pelos mais descontentes à tratorada. À oposição, resta recolher os cacos de um fim de ano marcado por derrotas e mirar 2022.

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CPI da Blumob tem final esperado e expõe influência da gestão Hildebrandt na Câmara de Blumenau

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