Coronavírus: prefeito de Blumenau sinaliza postura mais agressiva pela reabertura da economia

O prefeito Mario Hildebrandt preparava um anúncio de impacto no início da noite desta segunda-feira (20): a assinatura de um decreto que permitiria a reabertura de igrejas, bares, restaurantes e academias em Blumenau. Minutos antes da coletiva de imprensa on-line da prefeitura começar, porém, o governador Carlos Moisés comunicou que todas essas atividades, incluindo shoppings e centros comerciais – que inicialmente não constariam no decreto municipal –, seriam liberadas ao longo da semana. Em tempos de informações disseminadas em tempo real nas redes sociais e nos aplicativos de conversa, todo mundo já sabia da flexibilização quando Hildebrandt entrou no ar. A “novidade” local acabou perdendo força.

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No jargão jornalístico, é como se Moisés tivesse dado um “furo” na prefeitura de Blumenau, antecipando a medida que vale para todo o Estado. Mas isso, entretanto, não apaga a mudança de postura Hildebrandt. Já cheguei a escrever aqui que, desde o início da crise, o prefeito vinha adotando um posicionamento legalista, seguindo as orientações do Ministério Público pelo cumprimento das determinações estaduais, sem arrefecimento das normas. O decreto que chegou a ser rascunhado – e que agora, depois do anúncio de Moisés, passará por adaptações – revela uma mudança de tom e que ele decidiu comprar a briga.

Hildebrandt estava decidido a flexibilizar essas atividades antes mesmo de o Estado avisar que iria liberá-las. Reuniões com representantes blumenauenses dos segmentos envolvidos já tinham sido feitas para alinhar os critérios da retomada. Ciente do risco de que medidas menos rígidas poderiam ser revogadas judicialmente, como ocorreu em Xaxim, Brusque e Balneário Camboriú, ele sustentaria a posição com base em critérios técnicos, considerando o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus e a disponibilidade de leitos na rede de saúde. E estava inclusive se subsidiando juridicamente, disposto a levar a discussão, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse enfrentamento se justifica por alguns fatores. Hildebrandt nunca escondeu o descontentamento com a falta de diálogo do Estado com os municípios na elaboração e na definição de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, nem a frustração da negativa que recebeu do governo quando pediu autorização para que a prefeitura pudesse definir quando e como comércio e transporte coletivo poderiam retomar as atividades. Soma-se a isso a pressão vinda de todos os lados, seja da população ou de entidades representativas.

No momento, a prefeitura monitora as condições que serão impostas pelo Estado para a reabertura de bares, restaurantes, academias e shoppings. Elas provavelmente estarão em uma portaria a ser publicada ainda nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Saúde. Um dos grandes pontos será a limitação de público dentro dos estabelecimentos. O decreto de Hildebrandt inicialmente prevê 50% da capacidade. Se a orientação do governo estadual vier diferente, para menor, o prefeito vai pagar para ver, no que marcará uma postura mais agressiva daqui em diante, com possíveis impactos até mesmo em outras áreas.