Coronavírus põe modelo do pacto federativo em xeque

A crise provocada pelo novo coronavírus escancarou deficiências do modelo do pacto federativo vigente no Brasil. Um dos retratos mais claros disso são governadores e prefeitos desesperados por socorro financeiro, mas por vezes dependentes de tratativas vindas de Brasília para reaver recursos da riqueza produzida por seus próprios estados e municípios.

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A concentração da maior fatia do bolo da arrecadação em um governo central atrasa respostas que precisam ser urgentes no combate à pandemia. Até chegar na ponta e se transformar efetivamente em equipamentos de proteção individual, leitos de hospital ou testes de Covid-19, o dinheiro geralmente percorre um longo e burocrático percurso, incabível diante da gravidade da situação.

A sobreposição de competências também tem se revelado um obstáculo. Municípios, estados e União têm obrigações distintas no financiamento da saúde pública. As ações deveriam ser integradas, com cada ente assumindo sua responsabilidade, mas nem sempre isso acontece.

O que se tem visto nos últimos anos são prefeituras ampliando gastos na área além da obrigação constitucional para compensar queda nos repasses de instâncias superiores. Ao cidadão que paga uma carga tributária acintosa e incompatível com a qualidade do serviço que retorna não interessa esse jogo de empurra-empurra. Ele só quer ser bem atendido.

O Brasil é um continente. O combate à pandemia exige o estabelecimento de diretrizes básicas de ação, mas em um país repleto de diferenças sociais, culturais e econômicas faz sentido que Estados e, principalmente, municípios, que sentem mais onde o calo aperta, tenham maior autonomia financeira na gestão e na aplicação dos recursos públicos. O novo coronavírus pode ser o empurrão que faltava para que se avance seriamente sobre essa reavaliação de prioridades e atribuições de cada uma das partes.