A prefeitura de Blumenau estuda a possibilidade de ampliar a prorrogação do pagamento de taxas e impostos municipais como o ISS para mais setores da economia. Na última semana, o município anunciou o benefício para autônomos, bares e restaurantes, hotéis e agências de turismo e de viagens, além de empreendimentos ligados ao setor de eventos. É grande a pressão de outras atividades.
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O novo pacote integra a segunda etapa do programa Recupera Blumenau. A extensão da medida, no entanto, dependerá também da ajuda que chegar de Brasília. O secretário da Fazenda, César Poltronieri, diz que a prefeitura aguarda definições no Congresso Nacional sobre projetos de socorro financeiro que compensem a queda de arrecadação dos municípios diante da pandemia do novo coronavírus.
– Não tem como gerar um benefício para determinado setor e quebrar o município – argumenta Poltronieri.
O monitoramento dos impactos da crise é feito praticamente em tempo real dentro da secretaria da Fazenda. A prefeitura espera uma perda de pelo menos R$ 125 milhões na arrecadação por causa dos efeitos do coronavírus. As medidas de postergação de taxas e impostos anunciadas na última semana, por exemplo, devem gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 17 milhões nos próximos dois meses.
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