Blumenau tem 131 obras em andamento, três paralisadas e outras 59 concluídas, totalizando 193 intervenções capitaneadas pela atual gestão do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos). A lista inclui reformas em escolas, creches e unidades de saúde, pavimentação de ruas, recuperação de asfalto e construção de pontes e áreas de lazer. Muitas são de pequeno porte e contemplam bairros da cidade, mas há também obras maiores, como as revitalizações da Rua Curt Hering e da Prainha, na região central.
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Detalhes da situação de todas essas obras agora estão disponíveis em uma nova ferramenta de transparência. A prefeitura de Blumenau lançou nesta segunda-feira (21) um site específico com dados sobre o andamento dos trabalhos. Na página é possível verificar o custo total da obra, os valores já pagos e o percentual de execução. Além disso, há informações sobre a empresa responsável, a fonte de recursos e as datas de assinatura de contrato, do início das obras e o prazo para conclusão.
Acesse o portal de transparência de obras públicas de Blumenau
O que se convencionou chamar de “portal de transparência em obras públicas” é, na verdade, um desdobramento de informações já disponíveis no portal da transparência da prefeitura. A diferença é que elas são apresentadas em uma interface mais amigável, com cores, gráficos, campos de busca e divisão das obras por status e secretaria.
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A página foi desenvolvida em conjunto pela Secretaria de Gestão Governamental e Controladoria Geral do Município. Durante a apresentação, o secretário Paulo Costa destacou que se trata de uma nova medida que facilita o controle da aplicação de recursos públicos.
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Apesar da iniciativa positiva, a ferramenta ainda tem algumas brechas que podem ser aprimoradas. Falta explicar, por exemplo, o motivo que travou obras classificadas como paralisadas. Apesar da página expor o percentual de execução, também não fica claro qual o estágio atual da intervenção pesquisada. Questionado pela coluna, Costa disse que esses pontos serão analisados.
Prefeito já vetou projeto de lei que previa medida semelhante
Em abril do ano passado a Câmara de Vereadores chegou a aprovar um projeto de lei proposto por Sergio Ronchi (PT) – suplente que ocupava a cadeira de Adriano Pereira (PT) na ocasião – que obrigava a prefeitura a instituir uma plataforma digital com informações sobre o andamento e os gastos em obras públicas no município. A proposta previa algo muito parecido com o que está sendo implementado agora.
O texto, no entanto, foi rejeitado pelo prefeito Mário Hildebrandt após um parecer da Procuradoria Geral apontar que o projeto seria inconstitucional, já que a criação desse tipo de ferramenta seria uma atribuição do Executivo, e não do Legislativo. Na época, a Câmara acatou o veto.
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A transparência das obras é uma cobrança frequente na Câmara de Vereadores, tanto que parlamentares foram convidados para a cerimônia de lançamento. Alguns deles mais críticos à atual gestão chegaram inclusive a discursar. O palanque oferecido à oposição é mais um gesto do Executivo na tentativa de manter bom relacionamento com o Legislativo.
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