Concessão do sistema prisional de Blumenau só deve avançar em 2022

Deve sair no primeiro trimestre de 2022 o edital de concessão do complexo penal de Blumenau. A estimativa é da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Um novo presídio regional será construído e operado pela iniciativa privada, por meio de uma PPP, como prevê um contrato assinado entre o governo do Estado e o BNDES em novembro do ano passado.

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A parceria público-privada é a mais nova tentativa para resolver um antigo gargalo do sistema prisional da cidade. O atual presídio, na Rua General Osório, há tempos não tem condições adequadas para abrigar os internos e garantir a segurança de servidores. Ele será desativado depois que a nova estrutura for construída.

Está nas mãos do BNDES a responsabilidade de formatar o projeto de desestatização e definir os termos da PPP. No momento, o trabalho se concentra em estudos de viabilidade. O desafio é elaborar um modelo que atenda aos interesses do Estado e da sociedade, ao mesmo tempo em que seja atraente para a iniciativa privada.

Pelo projeto inicial, a parceria abrirá espaço para a construção de um complexo prisional com até 600 vagas, mais uma penitenciária de segurança média. Também será estudada a incorporação da atual Penitenciária Industrial, com 806 vagas.

Após a conclusão dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão serão submetidos à consulta pública, quando então os interessados poderão enviar sugestões, informou a secretaria à coluna. Se o edital sair mesmo no primeiro trimestre de 2022, o leilão pode ocorrer já no segundo semestre do ano que vem.

Ressocialização

A Associação Empresarial de Blumenau (Acib) já começou a sondar empresas interessadas em empregar internos quando o novo complexo prisional ficar pronto. Atualmente, segundo o governo do Estado, há oito oficinas de trabalho que geram 176 vagas de trabalho na Penitenciária Industrial. Os detentos atuam em atividades como auxiliar de produção, corte, costura, talhação e embalagem, malharia, limpeza e manutenção.

Já no Presídio Regional há 138 internos trabalhando em limpeza e manutenção, montagem de liquidificador e extratores de sucos, produção de sacos de lixo e montagem de máquinas de costura. Todos recebem salários das empresas contratantes, sendo que 25% da remuneração vai para um fundo interno e é reinvestida em melhorias na unidade.

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