A Heineken tenta uma nova cartada para virar o jogo contra a Ambev na batalha pelo posto de cervejaria oficial da Oktoberfest Blumenau. A empresa protocolou nesta quinta-feira (27), data limite do prazo, um recurso endereçado à comissão de licitações da prefeitura questionando atos do pregão que acabou habilitando a concorrente. Em resumo, pede que ela própria, a Heineken, seja declarada vencedora da disputa.

Continua depois da publicidade

Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp

No documento, a Heineken elenca motivos que configurariam, segundo ela, “flagrante violação à isonomia” ao longo do processo. O ponto central da queixa está na inabilitação da cervejaria durante sessão do pregão em 10 de abril, por não ter apresentado certidão de regularidade do FGTS. Àquela altura, com a Ambev também já inabilitada por inconsistências financeiras e contábeis na documentação entregue, a Heineken caminhava para levar a licitação.

A Heineken alega que não teve, à época, prazo para recorrer da inabilitação e que não houve diligência para conferir a documentação, no que chamou de “formalismo assimétrico e excessivo”. A bronca da cervejaria é de que o tratamento dado à Ambev teria sido diferente durante nova sessão do pregão da última segunda (24), quando houve consultas online e por telefone para validação de documentos da concorrente.

“Ou seja, sob qualquer perspectiva a inabilitação da Heineken é ilegal. Seja pela supressão da oportunidade de recorrer, pela não realização da diligência, ou pela adoção de dois pesos e duas medidas, a inabilitação comprovou que o caminho que a pregoeira escolheu tem uma direção equivocada”, sustenta a defesa da cervejaria.

Continua depois da publicidade

Para a Heineken, haveria duas saídas possíveis: realizar diligência para todos os licitantes, declarando ela mesma vencedora ainda na sessão de 10 de abril a partir da confirmação da regularidade do FGTS, ou não realizar diligência para nenhuma das duas, desqualificando a Ambev por supostas divergências na conferência de certidões em 24 de abril – o que abriria caminho para a Heineken ser declarada vencedora nesta data.

A Heineken sustenta ainda que a licitação só poderia ter retornado à fase de apresentação de documentos, como determinado durante o pregão, após análise de recurso que contestava a sua inabilitação, algo que a cervejaria alega que não teve oportunidade para apresentar. Com o processo regredindo uma etapa, a Ambev, que já tinha apresentado a maior oferta (R$ 5,11 milhões contra R$ 5,1 milhões), voltou ao páreo como favorita.

No recurso, a Heineken também aponta motivos que provocariam, segundo ela, a inabilitação da concorrente. A partir de agora, a Ambev, se quiser, tem prazo de três dias para apresentar contrarrazões. Só depois disso a comissão de licitações deve analisar tudo para bater o martelo sobre o resultado final. A expectativa é de uma decisão definitiva até o final da semana que vem.

Como a Heineken tenta virar o jogo contra a Ambev na batalha pela Oktoberfest Blumenau

Leia também

Você também pode gostar