Burocracia faz início da obra do novo Frohsinn em Blumenau virar uma incógnita

O Restaurante Indaiá ainda não sabe quando vai começar a reforma e a ampliação do antigo Frohsinn em Blumenau. O contrato de concessão do espaço no Morro do Aipim foi assinado no dia 14 de outubro de 2020. Quase dois anos depois, no entanto, os investidores seguem aguardando o sinal verde para dar início às obras. O vínculo firmado com a prefeitura previa a inauguração no dia 2 de setembro deste ano. Mas o prazo deixou de ser viável há muito tempo. Com tantos pontos de interrogação, ninguém arrisca dizer quando tudo ficará pronto.

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O empresário Gabriel Piffer, sócio do Indaiá, classifica a burocracia como “extenuante”. À coluna, alega que já cumpriu cerca de 40 etapas junto à prefeitura. Revela ainda que já aconteceu de um processo levar três meses apenas para ser repassado e recebido por algumas secretarias. Ele não demonstra muito otimismo quando questionado se acredita ser possível começar a obra ainda em 2022.

— Nós, por incrível que pareça e independentemente dos inúmeros esforços e gastos, continuamos sem as permissões para iniciar a obra — lamenta.

A insatisfação do Indaiá com o desenrolar do caso se tornou pública em abril. Na época, uma nota enviada pela própria concessionária à imprensa, em que pedia à prefeitura um novo cronograma para execução do projeto de reestruturação e reforma do imóvel, deu publicidade a um incômodo antes restrito aos bastidores. De lá para cá, a julgar pela fotografia do espaço, pouca coisa avançou.

A burocracia tem seu custo. Mesmo sem obra, a concessão gera despesas com segurança e manutenção do espaço que já são superiores a R$ 600 mil, segundo Piffer. O empresário também alega que será necessário renegociar prazos com fornecedores e refazer o orçamento de todas as etapas do projeto. Todo o trabalho feito até agora, diz, foi para o ralo.

— De agora em diante, não conseguimos avançar um dedo sem as aprovações, porque é uma incógnita — atesta.

O investimento na obra já está cotado entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões. Ele será abatido do aluguel mensal de R$ 10.220 que o Indaiá se propôs a pagar ao disputar a licitação – justamente o valor mínimo exigido em edital. Como a concessão é de 25 anos, a fatura, sem considerar as correções inflacionárias, gira em torno de R$ 3 milhões. Na prática, o restaurante deve pagar o dobro para reformar e explorar comercialmente o espaço, onde funcionarão restaurante e área para eventos.

Para Piffer, não é o Indaiá o responsável pelo atraso, já que segundo ele não houve alterações arquitetônicas e volumétricas no projeto. Mesmo assim, o empresário diz acreditar em uma solução na base do diálogo por entender o potencial do empreendimento e a importância da recuperação do Frohsinn para Blumenau. Para isso, pede mais prazo para a entrega das obras.

O que diz a prefeitura

Procurada para comentar o caso, a prefeitura de Blumenau disse que está em trâmite um processo administrativo de análise urbanística do empreendimento, já que se trata de projeto de reforma e ampliação da edificação.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Éder Boron, o ritmo desses processos é determinado pelo empreendedor e seus responsáveis técnicos, que precisam adequar a obra às determinações legais.

O processo, acrescenta Boron, está em fase final de aprovação, faltando apenas a apresentação de correções já orientadas pelas equipes de análise. Com a documentação entregue, será possível emitir o alvará de construção.

— Temos convicção que, muito em breve, assim que apresentarem os documentos finais, eles poderão dar início às obras — complementa o secretário.

Boron diz ainda que as pastas de Planejamento Urbano, Parcerias e Concessões e Turismo “estão contribuindo em tudo que está ao nosso alcance para acelerar a aprovação” e que há contato frequente com o empreendedor e os profissionais projetistas para agilizar a finalização do processo.

Opinião

Há complexidades à parte no projeto. Boa parte do terreno onde fica o Frohsinn é classificada como área de preservação permanente. Também por estar em um morro a intervenção tem aspectos geológicos peculiares, que exigem cuidados redobrados. Ainda assim, a demora é descomunal. Já são quase dois anos desde a assinatura do contrato. O atraso – de uma obra de interesse de todos os envolvidos – gera prejuízos financeiros e alimenta inseguranças. Transmite também uma imagem negativa a investidores dispostos a assumir concessões do município.

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