A Blumob, concessionária do transporte coletivo de Blumenau, vai receber novo aporte de R$ 2,5 milhões da prefeitura. O projeto de lei que autoriza o subsídio tramitou e foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (3). A quantia se soma a outros R$ 7,5 milhões que o município já havia repassado à empresa, totalizando R$ 10 milhões em socorro financeiro.
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Na justificativa do projeto, a prefeitura sustenta que a medida atende a pleitos feitos pela empresa e também uma determinação judicial, que obriga o município a garantir meios de manutenção do serviço.
“A opção pelo subsídio tem por finalidade evitar o aumento exacerbado da tarifa de remuneração do serviço na próxima revisão da equação econômico-financeira do contrato, pois dela excluirá, ao menos em parte, os custos/prejuízos verificados na paralisação do serviço em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia”, diz o documento.
A justificativa acrescenta ainda que o Executivo “continua estudando e implementando demais medidas igualmente destinadas a ajustar a equação do contrato e evitar eventual aumento demasiado da tarifa”.
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Além de compensar perdas provocadas pela demanda de passageiros, os recursos, segundo o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, também vão ajudar a garantir o pagamento em dia dos trabalhadores do transporte coletivo em dezembro, mês em que a tarifa deveria ter sido reajustada, mas cuja discussão ficará para 2021.
Ajuda federal
Enquanto socorre a empresa, a prefeitura vive a expectativa da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto que cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup). Pela proposta inicial, Blumenau poderia ser contemplada com R$ 10,5 milhões.
Ainda não se sabe se, aprovado o projeto, essa seria a quantia destinada à cidade e quando e como ela viria. O que vier, no entanto, deve entrar direto no caixa da Blumob, ao menos impedindo novos subsídios da prefeitura.
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