Para quem acompanha os desdobramentos da crise do transporte coletivo de Blumenau, o depoimento na tarde desta quarta-feira (15) de Maurício Queiroz de Andrade, diretor jurídico institucional do Grupo Comporte, dono da Blumob, à CPI que investiga o contrato e a prestação do serviço na cidade não trouxe grandes novidades.
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Sabatinado por parlamentares na Câmara de Vereadores, o executivo ressaltou que a pandemia chacoalhou a operação, que o desafio é geral – e se repete em todas as 17 cidades em que o grupo atua –, que é preciso reduzir custos, que a demanda pré-crise dificilmente será recuperada e que um sistema cuja única fonte de receita é a tarifa paga pelo usuário já não se sustenta. Falou o óbvio, embora muitas vezes até o óbvio precise ser dito e repetido.
E por que o óbvio, neste caso, é relevante? Porque este mesmo discurso já é adotado pelo poder concedente – a prefeitura – e pela agência reguladora – a Agir –, que fiscaliza o contrato de concessão. Não que a Blumob discordasse dele antes, pelo contrário. Mas era importante dar ares menos formais a esse posicionamento, que até então só aparecia em notas sucintas e pouco elucidativas enviadas à imprensa – quando a empresa se manifestava.
A partir de agora, fica claro que as três partes envolvidas nessa importante discussão estão alinhadas. O problema está identificado. O desafio é encontrar soluções que garantam que o sistema se sustente, pratique uma tarifa justa e garanta um mínimo de qualidade ao usuário. Não é tarefa simples.
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— Não dá para pegar o contrato que foi feito em 2016 e falar: “Nada aconteceu, vamos executar o contrato”. Não é assim — argumentou Queiroz, que também disse que a empresa, neste momento, não pensa em lucro, mas em garantir a sobrevivência do sistema.
Subsídio impediu rombo maior, diz diretor
Queiroz ressaltou que a Blumob encerrou 2020, marcado pelo início da pandemia, com prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, informação que a coluna já havia destacado. O déficit veio mesmo depois de ter recebido R$ 10 milhões em subsídios da prefeitura no ano passado – com novos aportes feitos em 2021, essa conta já chegou a R$ 24 milhões e ainda atingirá R$ 34 milhões.
Estes repasses estão sendo investigados pela CPI. Dado o cenário, o executivo considerou que eles têm sido fundamentais para prolongar a vida da operação, mas que nas atuais condições o contrato deixou de ser viável.
— Não há a menor condição de se operar o sistema de Blumenau ou de qualquer outra cidade somente com base na tarifa — disse o executivo.
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Em julho deste ano, pelo modelo de fluxo de caixa, a tarifa de ônibus deveria ser de R$ 6,28 para que o sistema se pagasse. Com os subsídios, baixaria para R$ 5,95, ainda assim um valor bem superior aos atuais R$ 4,50.
Agenda
A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 22 deste mês. Serão convocados representantes da Secretaria da Saúde e da Vigilância Sanitária. As aglomerações nos ônibus e o suposto descumprimento de normas sanitárias na operação também são alvo da investigação da comissão.
No dia 29, a agenda deve incluir um representante da Agir e no dia 6 de outubro será convocado um representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
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