Blumob pede que poder público compense prejuízo mensal de quase R$ 6 milhões com a pandemia

Enquanto as regras sanitárias necessárias para o retorno do transporte coletivo municipal de passageiros em Santa Catarina são avaliadas pelo governo do Estado, uma outra discussão começa a ganhar corpo nos bastidores. A interrupção total da circulação dos ônibus, que completa dois meses nesta segunda-feira (18), deixou uma conta a ser paga, e o debate agora é sobre como o prejuízo das empresas que operam esse tipo de serviço será compensado. Os contratos de concessão pública garantem equilíbrio financeiro às concessionárias, que estão com as receitas praticamente zeradas desde a suspensão das atividades mas continuam arcando com despesas.

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Em Blumenau a Blumob já se movimenta. No dia 20 de abril, a empresa enviou ofício à prefeitura e à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) com o assunto “medidas de contingência para preservação da regularidade contratual”. Em resumo, a concessionária pede, em caráter emergencial, que o poder público pague as despesas fixas da operação no período de paralisação, que não deixaram de existir mesmo com nenhum ônibus nas ruas.

Este custo fixo mensal, que não engloba despesas variáveis como combustível, lubrificantes, pneus, peças e acessórios, é de R$ 5,98 milhões segundo a Blumob — com pelo menos dois meses de interrupção, o rombo sobe para cerca de R$ 12 milhões. Deste montante, 82%, o equivalente a R$ 4,93 milhões, são referentes à mão de obra, incluindo salários de motoristas, cobradores e do pessoal da área administrativa. A empresa até tentou reduzir essas despesas demitindo funcionários, mas os desligamentos foram questionados na Justiça, que determinou a reintegração dos trabalhadores. Em acordo com o sindicato que representa a categoria, um plano de demissão incentivada foi criado e teve a adesão de 95 pessoas.

No ofício a Blumob diz que medidas administrativas são urgentes “por conta da situação inédita e absolutamente fora do controle”. O contrato de concessão, aliás, abre essa prerrogativa ao citar que variações atípicas na demanda ou fatores não previstos quando a concorrência foi lançada podem interferir no equilíbrio econômico da operação. É o caso claro de uma pandemia. O edital publicado em 2016 diz ainda que a concessionária deve estar preparada para absorver alterações sazonais da demanda, mas também reconhece que modificações que tenham impacto significativo na geração de caixa não podem demorar tanto tempo para serem reconhecidas, “sob pena de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, no limite, causar a falência da empresa – em prejuízo dos usuários”.

A coluna apurou que a Blumob apresentou sugestões para mitigar os prejuízos. A compensação não necessariamente viria com a injeção direta de recursos. A alternativa mais provável é a desoneração de outros custos do sistema. Oficialmente a empresa não fala sobre o assunto, mas não é segredo para quem acompanha o histórico do transporte coletivo de Blumenau que pontos como gratuidades e presença dos cobradores nos ônibus são constantemente levantados nesse tipo de discussão. Até mesmo um reajuste excepcional de tarifa não pode ser descartado.

Por ora, é importante deixar claro, não há nada definitivo. À coluna, a prefeitura informou que solicitou a abertura de um procedimento administrativo junto à Agir para avaliar a situação. Há ainda uma tese jurídica dentro do município de que, se a compensação for necessária, a conta deveria ser transferida ao governo de Santa Catarina, já que o decreto que suspendeu o transporte coletivo é estadual.

Ainda não se sabe quando e em que condições o transporte coletivo de passageiros será autorizado, mas é certo que a retomada será lenta e que o serviço terá restrições, tanto de capacidade como de demanda de usuários, que exigirão uma reengenharia financeira e operacional. Por coincidência, 2020 é o terceiro ano de contrato da Blumob, que começou a operar em julho de 2017, com o município. O edital de concessão prevê justamente uma revisão tarifária periódica a cada três anos. É quando toda a composição de custos do sistema é reavaliada. Essa análise já começou a acontecer.

O que diz a Blumob

A coluna perguntou à Blumob sobre que medidas, no entendimento dela, poderiam ser colocadas em prática para atenuar os prejuízos. Também questionou se a empresa entende que é necessário rever custos do sistema, como está se preparando para a retomada do transporte coletivo dentro de uma nova realidade, quais os impactos financeiros do Plano de Demissão Voluntária e se tem intenção de pedir um reajuste excepcional da tarifa. A concessionária respondeu aos questionamentos com a nota oficial abaixo:

As atividades da BluMob encontram-se suspensas por determinação do governo estadual há praticamente 2 meses. As receitas estão em níveis próximos de zero, mas com altos custos para manutenção da empresa, mesmo paralisada. Ainda não há sinais claros de retomar as atividades e a situação agrava-se a cada dia. Após o retorno, novos desafios estão sendo estudados e já sinalizam gravidade. Neste contexto, diversas discussões têm sido promovidas desde o início, considerando os impactos que essa crise representa. O tema é de grande complexidade e a construção de soluções, emergenciais e futuras para manutenção do sistema de transporte, demandará tempo e ações concretas. No momento, ainda não há nada definitivo a se divulgar.

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