O aumento salarial que a prefeitura de Blumenau se comprometeu a pagar aos servidores públicos fará com que os gastos do município com a folha de pessoal passem de R$ 1 bilhão em 2023. Será a primeira vez que a despesa com o funcionalismo ultrapassa essa marca. A previsão do impacto financeiro consta em um projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Para valer, o reajuste precisa do aval do Legislativo.
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O texto aportou na Casa em regime de urgência e deve ser votado ainda nesta terça-feira (30), para que o aumento aos servidores já seja considerado na folha de maio. Com o reajuste de 3,83% nos salários, índice que corresponde à variação da inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, a prefeitura calcula as despesas com vencimentos do funcionalismo em R$ 1,07 bilhão neste ano. A conta inclui a remuneração mensal, 13º e gratificação natalina.
O município também estima uma despesa para 2023 de R$ 67,5 milhões com o vale-alimentação, que passará a ser de R$ 750 por mês. A novidade, de acordo com a proposta da prefeitura aceita pelos servidores na última semana, é que o benefício será fixo, e não mais por dia trabalhado, e pingará na conta também durante o período de férias. As exceções ficam por conta de faltas injustificadas e licenças ou afastamento do cargo sem remuneração.
Segundo a Secretaria da Fazenda, as despesas com pessoal representam, no momento, 44,41% da receita corrente líquida, percentual que está dentro do limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, que é de 60%. A Secretaria de Gestão Governamental garante que o aumento tem adequação orçamentária.
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Hoje Blumenau tem cerca de 9 mil servidores, entre ativos e inativos.
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