A prefeitura de Blumenau vai abrir em breve uma consulta à população para colher sugestões sobre a iluminação pública da cidade. A medida já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e antecede o lançamento da concessão que entregará a gestão do sistema à iniciativa privada. Minutas do edital de licitação e do futuro contrato já estão praticamente prontas. Uma audiência pública para tratar do assunto deve ocorrer no dia 20 de outubro.
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A coluna apurou que a futura concessão, que está no radar do município há bastante tempo, terá um prazo previsto de 25 anos e um valor inicialmente estimado em R$ 638 milhões – o montante representaria um “teto” do contrato. A ideia é revolucionar o parque de iluminação pública da cidade, que hoje conta com cerca de 43 mil pontos. Até o fim desse período, o plano é acrescentar pelo menos mais 12 mil pontos.
Uma das atribuições da futura concessionária será a modernização de todo esse sistema nos dois primeiros anos de contrato. Isso incluirá a substituição total de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, que têm uma vida útil maior, são mais eficientes e consomem menos. Uma nova atualização estará prevista para a metade do período de concessão.
O diretor de Iluminação Pública, Daniel Hostin, estima uma redução de até 50% na fatura de energia da cidade a partir da adoção total do LED. A fonte de receita da concessionária será a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que já é cobrada na conta de luz e hoje representa uma receita mensal na casa dos R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Os investimentos na modernização do parque serão feitos pela empresa vencedora sem aumento desta taxa, garante Hostin.
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A concessão vai prever ainda a implantação de uma central de operações, com o objetivo de detectar, por exemplo, onde há lâmpadas apagadas, acesas, queimadas ou com falhas. Esse controle remoto, em tempo real, promete agilizar a manutenção, diz o diretor. Além disso, a maior durabilidade do LED também deve reduzir a necessidade de trocas, baixando o volume de ocorrências.
Uma iluminação pública mais moderna e eficiente é sinônimo de mais segurança para a população principalmente durante a noite. Saindo efetivamente do papel, o projeto representará a maior concessão desenhada no governo de Mário Hildebrandt (Podemos) e se juntará a outros serviços públicos de grande volume já operados pela iniciativa privada em Blumenau, como o saneamento básico e o transporte coletivo.
Aliás
Existe um contrato vigente com uma empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de Blumenau, mas o vínculo será desfeito – caso ainda esteja valendo – quando a concessão for assinada.
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