Com placar apertado, a Câmara de Vereadores de Blumenau deu aval na tarde desta quinta-feira (17) para que a prefeitura faça um novo parcelamento de dívidas junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor (ISSBlu), responsável pelo pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos do município.
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A dívida previdenciária repactuada diz respeito às alíquotas patronais e de custo especial não repassadas pela prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde em setembro. É uma conta que totaliza R$ 11,3 milhões, a ser paga em até 60 vezes.
A pauta foi aprovada com oito votos favoráveis e seis contrários. O presidente da Casa, Almir Vieira (PP), só votaria em caso de empate. Votaram contra os vereadores Adriano Pereira (PT), Carlos Wagner (PSD), Diego Nasato (Novo), Emmanuel Tuca (Novo), Professor Gilson (União) e Silmara Miguel (PSD).
Um outro projeto semelhante, mas para parcelamento de um débito de R$ 2,2 milhões da Furb com o ISSBlu, também referente a setembro, estava previsto para ser analisado, mas acabou sendo retirado da pauta da sessão e deve ser votado na próxima terça-feira.
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Os parcelamentos das alíquotas patronais devidas tanto por prefeitura quanto pela Furb se tornaram recorrentes em Blumenau, escancarando o desafio de equilibrar as contas da previdência municipal – e colocando a própria saúde financeira do ISSBlu em xeque. É uma pauta que merece mais atenção.
Na sessão desta quinta, o único vereador que se manifestou sobre o assunto foi Diego Nasato. Após votar contra, o parlamentar disse que seria favorável ao projeto caso ele viesse acompanhado de uma contrapartida de ajuste fiscal do município.
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