A prefeitura de Blumenau prepara um reajuste de salário para quatro categorias de profissionais da saúde do município. A lista inclui enfermeiros e técnicos de enfermagem que cumprem jornada semanal de 30 horas. Um projeto de lei que estabelece novos pisos a ambas as funções chegou à Câmara de Vereadores na última sexta-feira (12). Como foi encaminhado em regime de urgência, deve ser votado ainda nesta semana.

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Pelo texto, enfermeiros com carga horária de 30 horas passarão a ter um vencimento mensal inicial, com efeito retroativo a 1º de janeiro, de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem ganharão pelo menos R$ 3.325 – os valores crescem proporcionalmente em caso de mais horas trabalhadas. Hoje os salários das duas funções são de R$ 4.702,26 e R$ 3.137,52, respectivamente.

Os valores adequam Blumenau ao piso nacional da enfermagem, sancionado no ano passado, mas com uma diferença. A legislação federal considera estes valores para uma jornada de 40 horas semanais, enquanto o município pagará os mesmos salários para 30 horas por semana. Proporcionalmente, portanto, os vencimentos locais são maiores.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem de Blumenau que já trabalham 40 horas por semana ganham, respectivamente, R$ 6.269,68 e R$ 4.183,36.

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Na mensagem encaminhada aos parlamentares, a prefeitura diz que a iniciativa “segue a esteira de medidas destinadas ao reconhecimento do funcionalismo público municipal”. O reajuste valerá para servidores efetivos e temporários, e vai gerar uma despesa adicional na folha do município de R$ 1,8 milhão por ano.

O texto exclui auxiliares de enfermagem. Segundo a prefeitura, o vencimento inicial desses profissionais para 30 horas (R$ 2.693,05) já é maior que o piso salarial nacional de 40 horas (R$ 2.375) semanais definidos em lei federal.

Agentes de saúde

Outro projeto de lei que também recém-desembarcou na Câmara pretende reajustar os salários de outras duas categorias de profissionais da saúde.

Pelo texto, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias terão os salários reajustados de R$ 2.424 para R$ 2.640, com efeito retroativo a 1º de maio.

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O aumento ocorre porque, por lei, os vencimentos desses profissionais não podem ser inferiores a dois salários mínimos – definido em R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Blumenau prepara reajuste salarial para quatro categorias de servidores da saúde

Agentes de saúde

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