Treze escolas de Blumenau que integram a rede estadual de ensino devem ser municipalizadas. Prefeitura e governo de Santa Catarina já começaram a formatar um possível modelo de transição. A ideia inicial é incorporar unidades mantidas pelo Estado que hoje atendem somente alunos do ensino fundamental. A relação contempla 12,3 mil estudantes.

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As tratativas envolvem o secretário de Educação de Blumenau, Alexandre Matias, e a secretária-adjunta de Educação de Santa Catarina, Patrícia Lueders, antecessora de Matias. Entre três e quatro unidades já estão mapeadas e devem servir de “piloto” nesse processo. Os nomes das escolas, por enquanto, não serão divulgados.

Segundo Matias, a municipalização vai iniciar por unidades estaduais que têm um número menor de servidores efetivos, até para facilitar a migração. A absorção será gradativa para não fazer do processo algo “traumático”, acrescenta o secretário. A expectativa é que o Estado ceda o patrimônio e repasse recursos para a manutenção destes educandários.

O prefeito Mário Hildebrandt projeta que ao menos três escolas estaduais já estejam municipalizadas em 2024. Isso envolveria de 1,2 mil a 1,5 mil alunos. Ele alega que ensino fundamental, pela Constituição, é responsabilidade do município. E que incorporar essas unidades permitiria que elas se adequassem aos padrões de formação da rede municipal.

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— Aí colhemos os resultados positivos também. Parte da nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) acaba pesando para o município. Hoje um quarto do ensino fundamental está na mão do Estado e eu entendo que tem que estar 100% na mão da prefeitura — diz Hildebrandt.

Segundo Matias, aos servidores que não quiserem ser incorporados pelo município deve ser dada a opção de migrar para outra unidade estadual.

Blumenau planeja municipalizar escolas estaduais

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