Para onde vão os R$ 2,89 bilhões do orçamento de Blumenau previsto para 2021

Obras, saúde e educação são as áreas com maior previsão de receitas dentro do orçamento geral de Blumenau em 2021. Juntas, elas representam 52% dos R$ 2,89 bilhões estimados para o próximo ano. A proposta orçamentária chegou à Câmara de Vereadores nesta semana. Até dezembro, o texto será analisado por parlamentares e deve receber uma enxurrada de emendas propondo mudanças na destinação dos recursos. Mas é pouco provável que a base apresentada pelo Executivo sofra alterações muito significativas.

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A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas para o ano seguinte. É uma projeção que considera quanto a prefeitura espera ter em caixa em 2021 somando arrecadação de impostos, transferências de recursos do Estado e da União e operações de crédito, entre outros fatores. Com base nisso, o município determina quanto cada área poderá gastar. A legislação, no entanto, permite adequações. Os números (veja nas tabelas abaixo), portanto, são um ponto de partida e podem mudar ao longo do percurso.

Na prática, o orçamento é dividido em três partes. A primeira delas é a administração direita, que inclui a previsão de despesas do gabinete da prefeitura, das secretarias, intendências e procuradoria geral. A segunda é a administração indireta, ou seja, estruturas públicas que têm gestão própria e independente. Aqui entram Câmara de Vereadores, Furb e autarquias como o Samae. Por fim, há o orçamento da seguridade social, que basicamente diz respeito ao ISSBlu, o instituto que administra a previdência municipal e é o responsável pelo pagamento da aposentadoria dos servidores.

É a administração direta quem consome a maior parte do orçamento. A Secretaria de Obras, por exemplo, tem receitas estimadas em quase R$ 600 milhões. A Secretaria de Promoção da Saúde não aparece na relação, mas é ela quem gerencia o fundo municipal de saúde, que prevê caixa de R$ 493 milhões. A pasta da Educação projeta R$ 420 milhões.

Outras secretarias com estimativa significativa de orçamento são as da Fazenda (R$ 99 milhões), conservação e manutenção urbana (R$ 97,7 milhões) e turismo e lazer (R$ 71,6 milhões). A Câmara de Vereadores, que depende de repasses do Executivo, deve receber R$ 40,7 milhões em 2021.

Orçamento revisto

A prévia da LOA foi apresentada na última semana em audiência pública virtual. Na comparação com a prévia orçamentária para 2020 elaborada em 2019, as receitas para 2021 teriam uma queda de R$ 500 milhões, como a coluna destacou. Mas a prefeitura informou, depois que o post foi ao ar, que o orçamento para este ano foi revisado para baixo, diminuindo de R$ 3,39 bilhões para R$ 3,15 bilhões. Isso fez com que a diferença efetiva ficasse em torno de R$ 260 milhões.

A seguir, o detalhamente de receitas e despesas que consta no projeto de lei em tramitação na Câmara.

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