A prefeitura de Blumenau está projetando um orçamento de R$ 3,05 bilhões para 2022. O valor consta no projeto da lei orçamentária anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. O texto desembarca nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores, no último dia do prazo.
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A peça é uma previsão de quanto o município espera ter em caixa em 2022, considerando arrecadação de impostos, transferências de recursos do Estado e da União e operações de crédito, como contratações de empréstimo. Não quer dizer que o orçamento necessariamente será de R$ 3,05 bilhões – é normal que as receitas e despesas variem ao longo do ano, o que demanda ajustes de rota.
A partir de agora, vereadores vão se debruçar sobre os valores e identificar quanto cada área do serviço público deve receber e gastar. Os parlamentares têm a prerrogativa de sugerir emendas ao texto, que muitas vezes significam realocação de recursos – tirar dinheiro previsto de uma secretaria e direcionar a outra, por exemplo. As propostas precisam ser votadas em plenário.
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Como a Câmara tem até dezembro para aprovar a versão final da LOA, a discussão deve se alongar pelos próximos meses.
O que é a LOA
A lei orçamentária anual faz uma projeção das receitas (arrecadação de impostos, contribuições, serviços, transferências e operações de crédito), que precisa bater com as despesas (folha de pagamento, custeio da máquina pública, juros e encargos, investimentos, entre outros).
Nesta conta entre a manutenção de toda a estrutura mantida pela prefeitura, incluindo o gabinete do prefeito e da vice, a Procuradoria e a Controladoria-Geral, 18 secretarias, as intendências do Garcia e da Vila Itoupava, a Proeb (que se manteve como fundação), autarquias como o Samae e fundos municipais.
Também estão incluídos a Furb, o Instituto de Seguridade Social (Issblu, responsável pelo pagamento de aposentadorias dos servidores) e a Câmara de Vereadores. Só o Legislativo, por exemplo, deve ter um orçamento de R$ 50,6 milhões em 2022.
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Os R$ 3,05 bilhões representam um crescimento de 5,47% em relação à LOA projetada para 2021, que apontou R$ 2,89 bilhões. Mas esta estimativa já considera valores de financiamentos que ainda estão em processo de contratação e que podem não vir a se concretizar. O município anunciou recentemente a intenção de formalizar duas operações de crédito, uma com o Fonplata e outra com o Banco do Brasil, para obras de infraestrutura.
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