Blumenau manifestou à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) o interesse de comprar a Sputnik V, a vacina russa contra a Covid-19. A entidade assinou no início de fevereiro um protocolo de intenções de relações econômicas com a Câmara Brasil-Rússia que inclui uma possível aquisição do imunizante por parte dos municípios do Estado.

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Nos últimos dias, prefeitos foram convocados a levantar suas demandas por vacinas. A mensagem diz que a federação estabeleceu como meta inicial a compra de até 2 milhões de doses da Sputnik V a cerca de R$ 50 cada. Blumenau, por exemplo, pediu 240 mil, carga suficiente para beneficiar 120 mil pessoas com duas aplicações do imunizante.

Segundo o presidente da Fecam, Clenilton Pereira, a diretoria da entidade vai se reunir nesta semana com presidentes de associações de municípios do Estado para tratar novamente do assunto e esclarecer dúvidas. Nesta terça-feira (2), aliás, um grupo de governadores, entre eles Carlos Moisés (PSL), estará em Brasília. A pauta inclui a compra da Sputnik V.

No Brasil a vacina russa é produzida pelo laboratório União Química, que já entrou com pedido de uso emergencial de 10 milhões de doses da Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A concorrência, claro, será grande. Governadores de outros estados também estão atrás da vacina, que já apresentou em testes preliminares uma eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos e de 100% em casos moderados e graves da Covid-19.

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Esta não é a primeira tentativa de compra de vacinas feita pela Fecam. Em dezembro, a federação chegou a assinar um protocolo de intenções com o Butantan para a aquisição de 500 mil vacinas da Coronavac. O acordo, no entanto, foi suspenso depois que o Ministério da Saúde requisitou toda a produção do instituto.

Dúvidas

A corrida pela vacina ganhou novo estímulo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e municípios podem comprá-la caso o Ministério da Saúde não cumpra com o Plano Nacional de Imunização. 

Apesar das mobilizações, as coisas não são tão simples quanto parecem. Prefeitos ainda têm dúvidas sobre a viabilidade da aquisição direta de vacinas e temem serem juridicamente questionados por isso no futuro.

Historicamente quem compra as doses e cria os protocolos de vacinação é o Ministério da Saúde, cabendo aos municípios a operacionalização da aplicação. Ainda que em ritmo lento, o governo federal vem cumprindo esse papel. 

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Outro possível empecilho para prefeitos é a possibilidade, após a compra, de a União requisitar todas as vacinas compradas no Brasil para o Plano Nacional de Imunização, a exemplo do que aconteceu com o Butantan. A Fecam diz que não pagará nada antecipadamente.

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