Blumenau lança licitação milionária para resolver impasse da iluminação pública

Depois de várias idas e vindas, a prefeitura de Blumenau republicou a licitação milionária para contratar a empresa que ficará responsável pela gestão, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública da cidade. O contrato será válido por 12 meses e terá um valor máximo de R$ 32,1 milhões – como se trata de uma concorrência, vence quem apresentar o menor preço para assumir o serviço. As propostas serão conhecidas no dia 19 de dezembro.

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O futuro contrato vai exigir da empresa vencedora investimentos na informatização da gestão e ampliação, manutenção e maior eficiência do sistema de iluminação pública de Blumenau. São 42,7 mil pontos de luz cadastrados em toda a cidade que consomem, por dia, 75,7 mil kWh, mas apenas 14% das luminárias têm a tecnologia LED que segue requisitos mínimos de segurança do tráfego de pedestres e veículos. O plano é incrementar este índice.

Outra meta é instalar conjuntos de projetores com tecnologia LED para iluminação de destaque de edificações de importância artística, cultural, histórica ou arquitetônica, pontes, viadutos e monumentos. A expectativa é que a migração para luminárias mais econômicas reduza em no mínimo 52% a fatura da conta de luz da cidade.

Melhorar o sistema de iluminação pública não apenas beneficia o tráfego de veículos e pedestres, como também aumenta a sensação de segurança da cidade ao desestimular a criminalidade.

Histórico conturbado

A expectativa é que o mais novo edital na praça resolva uma pendenga que vem se arrastando há dois anos. O município mantinha um contrato com um consórcio, que expirou em outubro de 2020. Uma nova licitação foi lançada no início de 2021, mas acabou suspensa um mês depois devido a inconsistências identificadas pela Procuradoria Geral do Município. Para não ficar sem o serviço, a prefeitura firmou um contrato emergencial de seis meses com o antigo fornecedor.

O vínculo excepcional venceu em abril de 2021. Então mais um contrato emergencial precisou ser feito porque o novo edital também acabou revogado após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Em novembro do ano passado, a reportagem do Santa noticiou que a prefeitura havia mais uma vez suspendido o processo após empresas entrarem com pedido de impugnação. O principal questionamento foi sobre critérios adotados para comprovação da capacidade técnica das interessadas.

Diante do impasse, outro contrato em caráter de emergência, com dispensa de licitação, precisou ser feito. O vínculo terminou em junho deste ano.

Prefeitura estuda parceria

Em paralelo à nova licitação, a prefeitura de Blumenau avalia a possibilidade de entregar o serviço de iluminação pública à iniciativa privada. O município vai contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para definir o melhor modelo para isso – seja concessão ou uma parceria público-privada (PPP).

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