A prefeitura de Blumenau fechou a projeção do orçamento para 2024. As receitas totais estão estimadas em R$ 3,77 bilhões. O valor considera arrecadação de impostos, transferências da União e do Estado e dinheiro que deve entrar no caixa via financiamentos, em especial para obras.

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Detalhes da lei orçamentária anual (LOA) serão apresentados em uma audiência pública marcada para as 11h desta terça-feira (29). Após a explanação, a prefeitura enviará o projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano à Câmara de Vereadores.

O prazo legal para isso acontecer é até quinta-feira (31). Este texto vai especificar quanto a prefeitura espera arrecadar e quanto cada uma das secretarias, fundações e autarquias do município deverá gastar.

A LOA é uma espécie de exercício de futurologia porque está sendo elaborada quatro meses antes do início de 2024. Mas é uma obrigação da prefeitura, que precisa de previsão financeira legal para gastar em ações de manutenção da estrutura administrativa e obras.

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Os R$ 3,77 bilhões estimados representam um crescimento de 5,14% em relação ao valor determinado pela LOA em 2022 para o exercício deste ano – R$ 3,58 bilhões. Na Câmara, onde poderá ser alvo de emendas dos vereadores – na prática, redirecionamento dos recursos –, o projeto precisa ser aprovado até o fim do ano.

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